Os direitos culturais se assentam no tripé artes, memórias e fluxo de saberes [1]. Isso quer dizer que uma formação cultural, que engloba as dimensões artística, patrimonial e museológica, é uma questão de direitos culturais. O direito tem como fontes a lei, a jurisprudência, a doutrina e também o costume. O costume se constitui como […]
