OAB-SP estima que 300 mil processos estão represados por causa de greve

Em assembleia na Praça João Mendes, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram pela continuidade da greve, que já dura 92 dias. O movimento deve continuar até, pelo menos, quarta-feira (4/8). A OAB paulista estima que, em três meses de paralisação, cerca de 300 mil processos estão represados. Com 30% de adesão, a paralisação já alcançou a mais longa da história do Judiciário do estado, ocorrida em 2004.

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP, lembra que os procedimentos forenses, como encaminhamento de processos à audiência e publicações de decisões dos magistrados, dependem do trabalho dos servidores. “A continuidade da greve traz prejuízos, principalmente para os cidadãos que esperam uma resposta rápida da Justiça para suas demandas, sendo que algumas delas são urgentes, como pensões alimentícias e alvarás de soltura, para citar alguns exemplos”, explicou.

Por conta da greve, além dos 300 mil novos processos parados, cerca de 100 mil audiências apresentaram problemas. Além disso, 280 mil sentenças não foram prolatadas ou sequer publicadas.

Para o presidente da OAB paulista, a greve atual tem um perfil diferente da de seis anos atrás. “A anterior paralisou praticamente toda a Justiça. Essa, embora mais longa, tem menor adesão dos servidores, mas nem por isso é menos danosas à sociedade. Em cidades como Piracicaba, Ribeirão Preto e Dracena, a paralisação é mais intensa, e em outras, como Guarulhos, estão praticamente normalizadas as atividades dos servidores”, informou.

Em 2004, na paralisação mais longa da classe, 600 mil sentenças deixaram de ser assinadas e 400 mil audiências não foram feitas. Os processos represados chegaram a 1,2 milhão.

D’Urso destacou, ainda, que a Advocacia, embora tenha apoiado as reivindicações dos servidores — como reposição salarial de 20,6% e melhorias nas condições de trabalho —, não endossa a greve, por considerar altos os prejuízos causados pelo movimento. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

dinarte bonetti disse:
29 de julho de 2010 às 12:36

Se a Advocacia apoia as reivindicações dos servidores em greve, e não apoia a greve, deveria sugerir outro mecanismo para sanar a crise.
Quem sabe, perguntar ao governo do estado, porque essa politica salarial, que atinge o judiciário paulista, mas tambem os professores, funcionarios publicos em geral, médicos, policiais, etc., que tem comido o pão que o diabo amassou, num nitido desprestigio ao fundionalismo publico. Essa economia faz sentido? É por aí mesmo? O pessoal ganha muito e só reclama de barriga cheia?
Cabe uma analise mais aprofundada da questão, urgente.

Riberto. disse:
29 de julho de 2010 às 14:00

Raciocínio simples ( e simplista ) para advogados com dificuldades preocupantes de entendimento ( como o D'Urso ). O judiciário existe e se auto-justifica como instrumento para a solução de conflitos...utiliza-se de variados ramos de atividade profissional para alcançar tal finalidade ( MP, OAB e muitos outros).
Conclui-se facilmente que o Judiciário, enquanto poder consagrado constitucionalmente, tem obrigação institucional de fornecer bons exemplos. Diuturnamente. Somente isto bastaria. Entretanto temos que o Judiciário ( poder porcamente representado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ) é de fato mera instituição P O L Í T I C A além de reiteradamente C A L O T E I R A , contando para a munutenção de tal "status quo" com a valorosa contribuição das instituições supra mencionadas. Como não dá mais para rir, é o caso de chorar...

daniel disse:
29 de julho de 2010 às 14:34

basta terceirizar o serviço de "furar, juntar e numerar".
E o Estado deve investir em meios extrajudiciais, bem como controlar a justiça gratuita.

daniel disse:
29 de julho de 2010 às 14:34

basta terceirizar o serviço de "furar, juntar e numerar".
E o Estado deve investir em meios extrajudiciais, bem como controlar a justiça gratuita.

Genaro A. P. Salles disse:
29 de julho de 2010 às 14:49

Depois que os juízes passaram a ter remuneração vinculada ao salário do Ministro do Supremo Tribunal Federal, vem ocorrendo que alguns tribunais, no caso, o Tribunal de Justiça de São Paulo não está nem um pouco preocupado com o salário de seus servidores. Estou acompanhando o andamento da greve dos servidores da justiça de São Paulo. O Tribunal quando se reúne para tratar do assunto só se preocupa em afirmar que não há recurso orçamentário para a atualização anual da remuneração dos seus servidores, como se a atualização e sua previsão orçamentária não fosse de responsabilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo. Esta falta de planejamento e eficiência administrativa está a merecer uma ação do Conselho Nacional de Justiça. É um absurdo esgotar recursos orçamentários de pessoal com gastos decorrentes da vinculação da remuneração dos juízes, esquecendo-se da obrigação de fazer a atualização da remuneração dos servidores, conforme determina a parte final do inciso X do art. 37 da Constituição da República.

Directus disse:
29 de julho de 2010 às 14:54

Verdade 1: Os funcionários do tribunal paulista ganham muito MAL. É uma vergonha um escrevente de SP ganhar três vezes menos que o equivalente que trabalha na União, por exemplo. A reivindicação salarial é JUSTA.
Verdade 2: Os métodos usados, porém, são abusivos. A criminosa ASSOJURIS, por meio de seus criminosos dirigentes, em vez de pagar um bom ADVOGADO para ingressar na Justiça, patrocina a BADERNA e promove a DIFAMAÇÃO e a INJÚRIA contra juízes de primeiro grau que não têm NENHUM poder para solucionar o problema (a não ser, é claro, pela via judicial). Vide a COVARDE BARBÁRIE que ocorreu em Monte Alto, recentemente. E a sociedade não sabe, mas ela é a maior prejudicada.
Verdade 3: Os Juízes de Direito NÃO são contrários ao reajuste dos servidores. Os próprios Juízes de Direito paulistas estão REVOLTADOS com a parca estrutura de que dispõem para trabalhar. Não têm assessores (até o MP tem), não têm funcionários preparados nem Juízes em número suficiente, as instalações são precárias e inseguras.
Verdade 4: É mentirosa a afirmação de que os juízes paulistas ganham auxílio-moradia e auxílio-livro de R$ 10.000. Não existe auxílio-moradia e o auxílio-livro, ANUAL, é de R$ 2.000,00, exclusivamente para livros jurídicos. Não existe nenhum outro tipo de auxílio para os juízes titulares.
Verdade 5: É mentirosa a afirmação que os direitos dos Juízes estão em dia. Há juízes com dez meses de férias em atraso que o Tribunal NÃO DEFERE e NÃO INDENIZA.
Verdade 6: Os juízes também são vítimas do "calote" ordenado pelo CNJ quanto à indenização das férias INDEFERIDAS e à remuneração pelo auxílio à segunda instância. Mas greve é algo que nem se cogita entre os magistrados.

Flávio disse:
29 de julho de 2010 às 16:54

Quantos milhares de cidadâos esperam o desfecho de sua lide na justiça, pagam custas e mais custas e nada. Aí eles ficam pensando que funcionários e juízes nada fazem para melhorar. A solução: a autonomia finaceira da justiça. Espero que o TJ faça cumprir a constituição, especialmente a emenda 45 e a lei de responsabilidade fiscal(6% ao poder judiciário). A continuar essa situação em que vejo entidades de classe achincalhando juízes e desembargadores, frize-se magistrados com mais de 35 anos dedicados a justiça, chego a conclusão de que estamos no fundo do poço. Essa é mais uma obra do PSDB e sua troupe.

maresid disse:
29 de julho de 2010 às 17:03

Daniel 29/07/2010 14:34
Você acha mesmo que os servidores judiciários apenas "furam, juntam e numeram"? Se fosse assim, qq estagiário do CIEE do 2º grau poderia nos substituir quando saíssemos em greve e sairia bem mais barato. Na verdade, beira a imoralidade os pobres meninos e meninas receberem R$180,00/mês por quatro horas diárias de serviço. Terceirização, o TJ já está providenciando: limpeza, xerox, arquivo, segurança e muitos estagiários e funcionários de prefeitura. Resta saber se a qualidade do serviço está melhorando com isso. Que acham?

Mairagodoy disse:
29 de julho de 2010 às 17:37

Estive em Monte Alto e sei que tudo o que foi falado e denunciado tem provas, provas estas inclusive que se encontram no CNJ. O recebimento de R$ 80.000,00 fora do contra-cheque, auxilio voto, aux'ilio moradia, aux'ilio livro sim, aux'ilios estes que s~ao confirmados pela escrevente de sala que trabalha no gabinete do juiz a quem estou subordinada. Ela que faz os pedidos de livros, ela que o ajuda no julgamento dos processos que vem do orgao de 2 grau. E acreditem, ele que recebe o auxilio-voto, pois a escrevente nao recebe nem um obrigado. O juiz de Monte Alto n~ao teria passado pelo vexame que passou se tivesse respeitado seus funcionarios. Nao sei se o Magistrado cujo comentario est'a logo abaixo sabe, mas este juiz de Monte obrigou os funcionarios a entrarem no cartorio, proibindo-os de participar da Assembleia, reuni~ao esta legalizado pela constitui'c~ao federal. Os chamou de irrespons'aveis e, em p'e no "seu cart'orio" (assim denominado por ele), olhou para cada funcionario de forma amea'cadora. E assim age com todos sempre. Nao usa de urbanidade no trato com as partes, servidores e advogados. Ser'a sempre assim,agora, quando houver autoritarismo e desrespeito por parte dos ju'izes. N~ao somos escravos de ninguem...

maresid disse:
29 de julho de 2010 às 17:56

magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
29/07/2010 14:54
Verdade 1:Os funcionários do tribunal paulista ganham muito MAL, mesmo, pela responsabilidade e quantidade de serviço que lhes atribuem, inclusive serviço que deveria ser exclusivo de magistrados.
Verdade 2: "COVARDE BARBÁRIE que ocorreu em Monte Alto, recentemente"????? Só se for a barbárie de se impedir os servidores de se reunirem para serem informados sobre os seus direitos que lhes têm sido negados sistematicamente nos últimos anos. A constituição federal é que foi barbarizada pelo nobre magistrado. Sem falar na humilhação a que foram submetidos. Ah, me esqueci, os servidores já deveriam estar acostumados a serem humilhados e ficarem de boca calada.
Verdade 3: Os servidores NÃO são contrários aos subsídios recebidos pelos Juízes de Direito, desde que sejam efetuados nos seus respectivos holeriths, pagando os devidos impostos e dentro do teto determinado na Constituição Federal. E ainda, desde que realmente cumpram com suas responsabilidades e não fiquem assediando os servidores para que o façam. Despacho e sentença são tarefas exclusivas de magistrados e ponto!
Verdade 4: Pode ser que os juízes paulistas não ganhem auxílio-moradia, mas gostaria de uma prova disso, quem sabe na audiência pública que o CNJ realizará no TJSP. Quanto ao auxílio-livro ANUAL de R$ 2.000,00, gostaria de saber por que os demais servidores também não recebem, pois se estes quiserem se aprimorar terão que gastar dos seus parcos salários. Para se ter uma ideia, esse valor é quase o que um servidor ganha de auxílio-refeição no ano.
continua

maresid disse:
29 de julho de 2010 às 17:58

continua
magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
29/07/2010 14:54
Verdade 5: "Há juízes com dez meses de férias em atraso que o Tribunal NÃO DEFERE e NÃO INDENIZA."
Puxa vida, DEZ MESES????? Quem me dera se recebesse meus direitos trabalhistas em DEZ MESES. Tem servidor que já se aposentou há 14 anos e não recebeu férias não gozadas na ativa. Os pagamentos aos servidores têm sido de 05 dias por ano ou, com muita sorte, por semestre. Dá pra ver que o tratamento é o mesmo.
Verdade 6: "Os juízes também são vítimas do "calote" ordenado pelo CNJ quanto à indenização das férias INDEFERIDAS e à remuneração pelo auxílio à segunda instância. Mas greve é algo que nem se cogita entre os magistrados."
Realmente, foi deixado o melhor para o final. Calote ordenado pelo CNJ??? Só porque eles acharam um absurdo os magistrados gozarem uma de suas férias e pedirem indenização pela outra? Ainda mais quando o TJSP fica esbravejando que não tem dinheiro para nada? E o auxílio-voto, hein? Será que os magistrados concordariam em pagar a diferença do salário aos escreventes que despacham e sentenciam para eles? Então, por que acham que têm o direito de receber a diferença em relação ao salário de desembargador? A verdade é que, a partir do momento em que foi suspenso o pagamento do auxílio-voto, imediatamente devolveram os processos que estavam com eles para esse fim, ou seja, não são bobos de trabalhar de graça, como muitas vezes obrigam os servidores a fazer. E depois de tantas crueldades cometidas contra os magistrados é de se admirar que eles nem cogitem fazer uma greve!

Directus disse:
29 de julho de 2010 às 18:42

Lamento, mas você foi enganada.
Não existe auxílio-moradia.Não há como provar a existência de algo que não existe. Sei disso exatamente em função do cargo que ocupo.Ou você quer saber os meus ganhos mais do que eu?
O auxílio-voto (que eu nunca prestei, pos já tenho serviço demais) foi um auxílio na elaboração de votos para a segunda instância. Quem faz é sempre o juiz, ainda que o escrevente só digite segundo a orientação do magistrado. Auxílio-voto é trabalho, justifica remuneração e obriga declaração ao IR.
Outra coisa: greve não se faz no ambiente de trabalho. Reunião sindical, também não. Greve é greve, não é balbúrdia.
Espero que você não tenha sido uma das pessoas que praticou aqueles atos, porque a APAMAGIS já contratou advogado para as ações cíveis e já formalizou pedido de providências administrativas ao Tribunal, além de penais ao Ministério Público. Os responsáveis não ficarão impunes.
Já apontei um dos caminhos corretos para os servidores buscarem os seus legítimos direitos. A violência e a insubordinação não estão entre eles.
Vivemos numa civilização. E a democracia, sem respeito às autoridades constituídas e aos direitos do próximo, vira anarquia.

Directus disse:
29 de julho de 2010 às 19:01

A sétima verdade, além daquelas que já expus abaixo (não são opiniões, são fatos), é que 30% dos servidores (percentual em greve) estão sendo iludidos e manobrados por uma dirigência sindical MENTIROSA e BURRA. Mentirosa, porque não existem os auxílios nem os ganhos ilegais que afirma existirem para os juízes. Burra, porque abre fogo contra os juízes de primeira instância, que nada têm contra suas reivindicações.
Sobre o auxílio-livro, para quem quiser confirmar o que eu disse, é só procurar no site do TJ.
nO MAIS, eu pago, mensalmente, quase seis mil reais para o Imposto de Renda, quase três mil para a contribuição previdenciária e o IPESP, mais de mil vão para combustível e pedágio para trabalhar de segunda a sexta, pago eu o financiamento da minha própria moradia, roupa, alimentação, plano de saúde, etc. O que sobra não é muito, mas é meu e NÃO DEVO NADA AO TRIBUNAL NEM A NINGUÉM. Em 2009, minhas férias foram indeferidas e eu não fui indenizado até hoje. E aí?
Juiz titular nem diária recebe. E toda e qualquer diária recebida pelos juízes substitutos é informada à Receita Federal pelo juiz e pelo Tribunal.
NÃO ESTOU RECLAMANDO. SÓ ESTOU MOSTRANDO COMO VOCÊS ACHAM QUE SABEM DOS JUÍZES E, NA VERDADE, NÃO SABEM NADA.
LUTEM POR SEUS DIREITOS, MAS NÃO QUEIRAM SUPRIMIR OS DIREITOS DOS OUTROS.

daniel disse:
29 de julho de 2010 às 21:49

terceirização já !
basta terceirizar o serviço de "furar, juntar e numerar".
E o Estado deve investir em meios extrajudiciais, bem como controlar a justiça gratuita.

daniel disse:
29 de julho de 2010 às 21:49

terceirização já !
basta terceirizar o serviço de "furar, juntar e numerar".
E o Estado deve investir em meios extrajudiciais, bem como controlar a justiça gratuita.

Riberto. disse:
29 de julho de 2010 às 22:35

Caro magist_2008 :
Sou Oficial de Justiça e serventuário desta casa há 30 anos. Nenhuma representação, nenhuma reclamação e vários menções positivas acumuladas em meu prontuário.Participo e participarei de tantos movimentos reivindicatórios quanto necessários afim de ver integralmente cumprida a letra da lei, em especial no que se refere às políticas salariais que nos são impostas criminosamente de cima para baixo. Rebaixamento de salários é prática vedada constitucionalmente. E rigor quanto ao cumprimento da lei interessa tanto a magistrados quanto a servidores. Entre as várias “verdades” apontadas pelo senhor e outros leitores existem perigosas generalizações. Permito-me então apresentar a minha própria relação. Não é verdade que 30% de nós estão sendo enganados. Não sou filiado, militante e sequer simpatizante da associação apontada em seu texto, longe disso. Entretanto me encontro em greve como tantos outros pais de família, e avesso como sempre a qualquer tipo de baderna – a baderna , outra verdade, foi promovida pelo próprio TJ quando incitou a PM com balas de borracha e gás sobre os serventuários, sem qualquer explicação sequer plausível para o ato. E um policial muito próximo, amigo mesmo, confidenciou que a ordem, como já sabíamos, partir do interior do palácio, emoldurada com apelos a urgência necessária à efetivação do crime. A data ? Sete de Julho. Não é verdade que estamos atacando os Juízes de 1ª Instancia. Jamais o fizemos. Sabemos que em sua grande maioria se encontram ao nosso lado, embora não demonstrem coragem suficiente para se manifestarem publicamente. São, em sua imensa maioria, tão vítimas quanto nós. Sequer podem votar para escolher seus próprios representantes, como sabemos. E nesse compasso, todos perdemos.

Riberto. disse:
29 de julho de 2010 às 22:42

Não é verdade sequer que possuímos direção sindical – o tal “sindicato” que representa nossa classe foi criado e imposto pelo próprio TJ, anos atrás, na ânsia de quebrar o emergente SINJESP, destroçado por perseguições sistemáticas aos seus criadores tramadas e promovidas dentro do pleno. Não o reconhecemos como nosso. Novamente lamentável. Não generalizamos e não gostamos de generalizações. Atente aos discursos na praça. Podem ser consultados livremente no youtube, estão todos gravados e publicados – a partir daí procure nos conhecer melhor, e aos seus próprios serventuários. Informo serem sete (7) os grupos que tentam, em vão, negociar horizontes mínimos visando nossa recomposição salarial. Queremos apenas a lei, neste país de muitas “justiças”. E a sua é bem diferente daquela que nós é reservada, caro magist_2008. Acreditamos que não existe a "meia-democracia" praticada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ou ela é plena ou não existe ... Finalmente, informo que entre os sete negociadores supra mencionados encontra-se essa associação que o amigo apontou como "nossa representação sindical". Uma entre sete . Curiosamente a única que mantém dirigentes pertencentes a partidos políticos em seus quadros. Mais curiosamente ainda, vinculados ao partido que há alguns anos é o braço direito do PSDB na Assembléia. Como já havia dito aí embaixo, não há mais como rir – é o caso apenas de chorar ...

Directus disse:
30 de julho de 2010 às 14:59

As provas são claras. Veremos quem está mentindo sobre os ataques ao juiz de Monte Alto quando a Justiça se pronunciar.
Aguardem.

caiubi disse:
30 de julho de 2010 às 19:37

Quando o assunto é sério como essa greve do sem fim, não devemos tratar o assunto como amadores, e tecer provocações. A terceirização, que foi patrocinada pelo partido que diga de passagem é o do Pior Salário Do Brasil, mostrou em muitos casos um equivoco, apesar da situação econômica da época exigir tal medida. Quanto às atividades dos Escreventes é composta de mais de 230 atividades, sem considerar as que são do rol dos magistrados e praticado gratuitamente pelos serventuários, portanto a quem proclama por privatização, saiba que uma ação que em SP se gasta de inicial que seja 200,00 no PR privatizado, o custo é em torno de 700,00 e tem mais lá só a lentidão é menor fruto dos poucos processos. Quanto ao sindicato fosse ele realmente poderoso, a cada semana ingressaria com uma ação contra o patrão, coisa que não o faz inclusive para defender os interesses relativo aos prejuizos da greve de 99 e 2004.

Riberto. disse:
30 de julho de 2010 às 23:13

Caro Sr. ca-io ;
Como já disse, não temos sindicato. Nenhum, alíás. Para complicar, nosso patrão é a sociedade paulista, a qual de fato não possui qualquer responsabilidade quanto ao que está nos acontecendo. Os culpados pelo caos são meros atravessadores, arrogantemente auto-investidos nas funções de "administradores". Lamentamos muito e nos desculpamos a todos os paulistas e brasileiros de verdade ... talvez jamais nos seja possível saldar nossa imensa dívida com cada um de voces ( mas por favor não se esqueçam que também somos parte da população prejudicada ) ;
Caro Sr. "magist_2008" :
Nas suas próprias palavras, de fato "as provas são claras" ( concordo, o youtube que o diga ). Nos resta apenas aguardar qual das numerosas "JUSTIÇAS" deste estado e país irá se pronunciar sobre o ocorrido ( e também quanto às ocorrências que ensejaram aquela tal, objeto de vossa manifestação ). Consagrada por Robert Green Ingersoll, político norte-americano de segundo escalão no século XIX, a frase 'NA VIDA NÃO HÁ PREMIOS OU CASTIGOS, APENAS CONSEQUENCIAS ..." nunca foi tão atual. Opino humildemente que a "justiça" que apreciará a "agressão(!!!)" ao magistrado será diversa daquela que decidirá sobre as nossas pretensões trabalhistas, embora durmam, se abracem e se beijem na mesma cama. Enquanto isso, continuaremos TODOS a andar para trás.
ET.: meu nome é RIBERTO, sou Oficial de Justiça da 3ª Vara Cível de Praia Grande e meu e.mail para eventual contato é "angelcacdez@hotmail.com" . Penso, escrevo e me identifico, logo, existo ...

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