Thais Marques

Recentemente, uma cena da novela “Vale Tudo”, em que a diarista Lucimar decidiu pedir pensão alimentícia para o filho — mesmo após oito anos do nascimento —, foi capaz de gerar um impacto imediato fora das telas. De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o número de acessos ao aplicativo do órgão, […]

De início, é importante esclarecer as diferenças entre guarda e convivência. A guarda está diretamente atrelada às responsabilidades e ao poder familiar exercidos pelos genitores, por exemplo, relacionadas às questões educacionais e a formação dos filhos. No Brasil, os modelos mais frequentes de guarda são: (1) guarda unilateral, na qual apenas um dos dos genitores […]

Comemora-se hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Em 1948, há exatos 75 anos, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Dudh) pela Assembleia Geral da ONU, como um “ideal a atingir por todos os povos e todas as nações” (ONU, 1948). Trata-se, portanto, de um marco significativo, elaborado no contexto histórico da Segunda […]