João Pedro Barreto

é advogado criminalista sócio do escritório França David e Barreto Advogados, mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialista em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes e membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Penal.

Criminal

Digitalização do processo penal e a cadeia de custódia como controle epistêmico

O Processo Penal brasileiro, há muito, tem a prova dependente da memória como principal fonte probatória para fundamentar condenações. A forma do procedimento, inclusive, privilegia a produção e uso de depoimentos de testemunhas e envolvidos nos fatos objeto de investigação e denúncia. Daí que se afirma que o paradigma probatório atual do processo penal no […]