Luiz Paulo Salomão

Nos últimos tempos tem viralizado nas redes sociais uma brincadeira curiosa com a palavra “sabor”. Ela costuma aparecer para ironizar situações em que algo é apresentado como se fosse uma coisa, mas, na experiência concreta, entrega apenas algo que lembra aquilo. 123RF Uma bebida “sabor energético” que não é exatamente um energético; um produto que […]

Volta e meia me pego pensando em práticas que hoje parecem normais, mas que, no futuro, vão parecer absurdas. Coisas que estão tão naturalizadas na rotina dos fóruns que já nem geram incômodo, mas que, quando olhadas com um mínimo de distanciamento, revelam falhas estruturais. Um exemplo evidente disso é o modelo atual de nomeação […]

Jorge Luis Borges, em seu conto O Jardim de Caminhos que se Bifurcam, imagina um universo em que todos os tempos possíveis coexistem, criando infinitas realidades paralelas que se desdobram conforme diferentes escolhas são feitas. No conto, cada decisão não apenas determina um futuro, mas também reescreve o passado, tornando a realidade algo fluido e […]

O Tribunal Superior do Trabalho encerrou 2024 consolidando seu papel como corte de precedentes, conforme destacado em recente balanço institucional. Entre as iniciativas adotadas, destacam-se a reformulação da jurisprudência, o aprimoramento da gestão dos recursos repetitivos e o fortalecimento do papel da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Essas medidas visam a uniformizar a […]

A prática de fishing judicial, caracterizada por investigações sem base concreta em ações trabalhistas e coletivas, gera preocupações crescentes para as empresas. Alegações infundadas e reivindicações de adicionais sem dados específicos colocam o empregador em posição de constante defesa. O abuso do processo como ferramenta investigativa eleva os custos e sobrecarrega o Judiciário com litígios […]

O ano de 2023 foi marcado por um embate ferrenho entre decisões do TST e do STF. Na maioria das vezes, o que se viu foi o Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo fraudes em diversos formatos de trabalho e o Supremo Tribunal Federal revendo tais decisões para reconhecer a validade da relação jurídica. Vimos decisões […]

Às vésperas do Natal e em pleno recesso forense, a CLT recebe uma nova alteração. A partir da publicação da Lei nº 14.766/23 (22/12), o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho passa a conter mais um parágrafo. Resumidamente, o artigo 193 da CLT, que prevê o pagamento de adicional de periculosidade aos empregados […]