Pedro Costa Grobberio Pinheiro

é bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES) e expert em recuperação de tributos pelo Instituto Brasileiro de Direito.

Trecho da reforma tributária que trata sobre isenção fiscal na compra de veículo por PCD

No labirinto da legislação tributária brasileira, a reforma tributária emergiu como uma verdadeira heroína em meio ao caos. Finalmente, estaríamos organizando as “finanças da casa”, simplificando processos e aumentando a eficiência do sistema de tributação nacional. Reprodução No entanto, passada a euforia e o entusiasmo, ao analisar cautelosamente os termos da reforma tributária (Emenda Constitucional […]

Trecho da reforma tributária que trata sobre isenção fiscal na compra de veículo por PCD

No labirinto da legislação tributária brasileira, a reforma tributária emergiu como uma verdadeira heroína em meio ao caos. Finalmente, estaríamos organizando as “finanças da casa”, simplificando processos e aumentando a eficiência do sistema de tributação nacional. Reprodução No entanto, passada a euforia e o entusiasmo, ao analisar cautelosamente os termos da reforma tributária (Emenda Constitucional […]

Limites à compensação de créditos tributários: um caminho inconstitucional

Cuidado, o leão está faminto! Na última semana do ano, no apagar das luzes, o governo federal, por meio da Medida Provisória nº 1.202/2023, anunciou um pacote de medidas para aumentar a arrecadação da União. Entre as medidas está a limitação à compensação de créditos tributários em 30% ao ano. Essa regra afeta diretamente o […]