Paulo Dinarte Nonato

é advogado do escritório Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados, especialista em Contencioso Estratégico e Arbitragem.

Omissão em relação de árbitro e advogado é suficiente para anulação de sentença arbitral?

São cada vez mais recorrentes as impugnações de árbitros e as ações de anulação de sentença arbitral por suposta violação aos deveres de imparcialidade ou independência do árbitro. Inevitavelmente, o Poder Judiciário tem sido compelido a identificar e separar as situações que realmente põem em cheque a isenção do árbitro, cuja gravidade impõe a anulação […]