Alexandre Hardt Bortolotto

Pretensão, como o próprio nome sugere, se trata de uma tensão prévia, antecipada. Existe medo, inquietação, preocupação, tensão, precisamente porque não se sabe, a priori, se aquilo que se quer se realizará — e não se sabe justamente porque o que se quer não se pode fazer sozinho, mas depende do comportamento de outra(s) pessoa(s). […]

Para que possamos proceder à incursão aos motivos pelos quais se entende estar sempre presente a lide nas ações penais condenatórias, é necessária uma introdução. Vejamo-la. Carnelutti, de há muito, afirmou ser a lide uma forma de conflito intersubjetivo de interesses, em que há uma pretensão resistida. Sempre que houver, de um lado, uma pessoa […]