Alexandre Gonçalves Ramos

é advogado eleitoralista, especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (EPD), pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) e autor da obra Manual das Eleições pela Editora Mizuno.

Backlash no Direito Eleitoral: evolução legislativa da propaganda antecipada

Dedica-se a este artigo tematizar o fenômeno de “backlash” no cenário do Direito Eleitoral brasileiro, expondo certas questões relacionadas à sua origem, aplicabilidade e ao exercício no chamado review judicial. O conceito originário de “backlash” tem sua progênie na física, identificando-se na enunciação da terceira Lei de Newton que dispõe que toda ação corresponde a uma […]