Ministra do STM que pediu vista em processo sobre Dilma já assessorou PT

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, pediu vista da ação em que o jornal Folha de S. Paulo pede para ter acesso ao processo que levou a candidata à presidência Dilma Rousseff (PT) à prisão durante a ditadura militar. Reportagem da Folha revela que a ministra trabalhou na Casa Civil e assessorou deputados do Partido dos Trabalhadores.

Segundo a notícia, Maria Elizabeth Rocha foi assessora da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil de fevereiro de 2003 a março de 2007, quando foi nomeada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministra do STM. Sua indicação partiu de Dilma, que chefiou a Casa Civil de 2005 a 2010. Procuradora federal da Advocacia-Geral da União, Maria Elizabeth ficou na Casa Civil até assumir o posto no STM.

O tribunal julgava, nesta semana, ação apresentada pelo jornal para acessar os autos arquivados no tribunal há 40 anos, referentes à participação de Dilma na luta armada. O julgamento estava empatado em dois a dois e foi paralisado pela ministra, sob o argumento de que precisava de "mais informações".

Questionada se não se considerava impedida de atuar em processo referente a candidata, Maria Elizabeth respondeu, por e-mail, ao jornal: "Não há motivo, nem ético, nem legal, para que eu me declare impedida ou suspeita de julgar o mandado de segurança". Ela também afirmou não conhecer Dilma pessoalmente.

"Pretendo retornar com os autos dentro de três sessões ordinárias", disse. Se respeitado o prazo, o julgamento deve ser retomado em duas semanas. A ministra do STM também disse que "não configura qualquer impedimento" o fato de ela ter advogado para a liderança do PT ou parlamentares do partido, como os casos dos deputados João Paulo Cunha (SP) e Virgílio Guimarães (MG).

A advogada do jornal, Taís Gasparian, disse que espera uma decisão até o segundo turno, para que os leitores tenham mais informações sobre o passado de Dilma.

O processo sobre a candidata petista estava trancado em cofre no STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente da corte, ministro Carlos Alberto Marques Soares. Ele disse que queria evitar o uso político do material.

O Mandado de Segurança foi apresentado pelo jornal depois que o presidente do STM negou acesso à Folha. Na semana passada, o relator do Mandado de Segurança, ministro Marcos Torres, negou a liminar. Disse que a decisão deveria ser do plenário do STM.

Ainda segundo a Folha, o STM retirou de seu site relatos de ações históricas. No site, havia uma seção que exibia o teor de julgamentos históricos ocorridos no tribunal, como o de participantes da Intentona Comunista, de 1935, e a Revolução Tenentista, de 1922.

A publicidade de outros julgamentos históricos foi um dos argumentos usados pela advogada Taís Gasparian para o tribunal liberar os documentos de Dilma Rousseff. Até a semana passada, contudo, era possível consultar os dados no link "julgamentos históricos".

Segundo o STM, a seção foi retirada do ar por causa de uma determinação de 2006 para a correção de dados historiográficos imprecisos nos processos. O STM não confirmou a data em que o link saiu do ar nem informou a previsão de retorno dos dados.

Le Roy Soleil disse:
08 de outubro de 2010 às 18:22

Certamente, o voto-vista será apresentado após o segundo turno. É casuísmo escancarado. Bem que a Justiça Militar poderia ser extinta. É uma justiça absolutamente desimportante e inútil.

JCláudio disse:
08 de outubro de 2010 às 19:36

Isto é típico de pais das bananeiras. Onde uma senhora que advogou em defesa do PT, agora pede vista em processo sobre Dilma e ainda acha que está acima de qualquer suspeita. É o aparelhamento do Estado por um bando aloprados e incompetentes.

bacharel - dano moral disse:
08 de outubro de 2010 às 20:13

Provavelmente algum advogado, estagiário,serventuário etc., terão tirado uma cópia deste processo, ta na cara que vai aparecer é só esperar. Será que teremos mais um ficha suja, pelo menos moral? Pois hoje, em muitos casos, a justiça aceita como lícita as mais absurdas investigações policiais, fato que raramente acontecia durante o regime militar, pois o judiciário não se curvou ao regime e notáveis criminalistas lutavam para resguardar as garantias constitucionais de seus clientes e, na maioria das vezes tinham sucesso. Sendo assim,é importante compulsar os autos deste processo, possibilitando melhor conhecer quem efetivamente foi a Sr. Dilma, como também a correção na tramitação do feito.

o corvo jus disse:
08 de outubro de 2010 às 20:42

A candida candidata , conseguiu subverter ate a ordem juridica,veja o que essa dgna ministra esta fazendo em favor dessa antiga guerrilheira, haja tapete para esconder a sujeira, com essa ficha suja como sera ela presidente , da pra enterder desde ja .è por isso que ninguem decide nada no stf , pois la a maioria esta la pelas mãos do lula jamais irão mostrar quem realmente e a candida candidata dele.

Radar disse:
08 de outubro de 2010 às 20:46

Se há casuísmo, é de ambas as partes. Pois, acaso existisse interesse público o referido jornal, descaradamente, de direita, teria pedido o acesso aos autos antes. Não nesse momento final da corrida eleitoral, em que qualquer interpretação equivocada ou de má-fé, por parte do jornal, desequilibraria a disputa, já que dificilmente a candidata teria tempo de se defender. Seria devorada pelas hienas da mídia golpista. E, depois de perder a eleição, a justiça lhe concederia direito de resposta. Informação é sempre salutar. Mas, nas mãos de uma mídia que tem candidato, e num momento como esse, seria covardia e tornaria a disputa desigual.

o corvo jus disse:
08 de outubro de 2010 às 21:11

caro leitor que assina como RADAR o processo esta guardado no cofre desde antes do dia 17 /08/2010, leia materia STM fere a const/ ... ao guardar o processo do dia 17 de agosto de 2010.pela sua defesa da pra entender que vc faz parte da turma da didi.esse pedido foi feito antes das eleições do 1º turno.

o corvo jus disse:
08 de outubro de 2010 às 21:39

porque o brasil não pode saber se a ficha da dilma e limpa ou não , porque não mostrar esse processo do STM , quem não deve não teme,ate hoje essa turma volta e meia toca no assunto dos frangos do MALUF que ja tem mais de 20 anos pq não mostrar a ficha da camdida candidata dilma.

Radar disse:
08 de outubro de 2010 às 22:30

Convoque seus dois neurônios, e compreenda, que a sra. Dilma é pessoa pública governamental desde 2002. As revistas que vc provavelmente ama já detonaram meio mundo. Devem até ter cópias do processo. Mas o que querem é usar a autoridade do STM para azeitar seu sensacionalismo barato e eleitoral, com um papel timbrado do STM e, com isso causar um "impacto", tipo "bala de prata" capaz de abalar as eleições, com defesa bem posterior e inútil. Aceite, pelo menos, ô manezão, que a causa é controversa e, por isso o julgamento está empatado em 2 a 2. Caso contrário, peça um neurônio emprestado e compreenda o teor da nota expedida pelo STM a respeito do assunto: “é oportuno esclarecer que, de acordo com o Ato Normativo 244/2007, do Superior Tribunal Militar, o acesso aos processos que se encontram sob sua guarda só é permitido às partes interessadas ou a agentes públicos em função pública, com a finalidade de resguardar a vida privada, a intimidade e a honra das pessoas, e evitar o uso indevido da imagem dos envolvidos". Portanto, além de questionável, no momento, esse tal interesse público e a tal "liberdade de EMPRESA" encontram limitações e condicionamentos, como qualquer outro direito. E, pelo jeito vc deve ter participado do último BBB (e não é da globo).

Luís Eduardo disse:
08 de outubro de 2010 às 22:42

Primeiro tenho que fazer uma crítica à CONJUR por essa notícia não estar em destaque no site, pois creio que a mesma interessa a toda uma nação e não só a comunidade jurídica.
Dilma mostre a sua cara e seu passado, e autorize a publicação desse seu processo, pois você como única parte interessada pode fazer isso.
Disputa desigual é para o povo brasileiro que tem o direito de saber claramente quem são os candidatos que pretendem ser presidente.
Sem qualquer constrangimento visa-se ocultar o passado de alguém que tem obrigação de mostrar quem foi no passado e quem é no presente, mostrar claramente o que fez, o que as plásticas e botox não podem encobrir.
Se essa senhora juíz não está impedida por ter sido indicada pela candidata, podem rasgar qualquer legislação que trate de impedimento do juiz, pois virou vale tudo.

Willson disse:
08 de outubro de 2010 às 22:45

O STM está dividido. Então o direito não deve ser tão líquido e nem tão certo. Os juízes que deferem o silêncio são cooptados pelo PT? E seria razoável pensar que os que aprovam a petição têm simpatia pelo PsDB, já que nomeados por FHC??? Acho que não. Confio na probidade dos juízes e sua preocupação em não se tornar um joguete político. Agora, se deferirem a publicação vai ser ótimo, porque terão que abrir os processos de todos os bananas de pijama (generais torturadores, terroristas de estado aposentados) que estão confortavelmente acomodados em suas cadeiras de balanço, recebendo gordas aposentadorias e esperando o fim, à sombra da impunidade. E terão que mostrar à mídia, todos os processos, doa a quem doer.

o corvo jus disse:
08 de outubro de 2010 às 22:54

respeitavel comentarista RADAR, eu quero como cidadão e eleitor saber o passdo de todos candidatos , inclusive da sua candida candidata dilma, EM TEMPO,ela e governamental publica pq não teve competencia para ser privada,haja visto o tempo dela no rs, eu só quero saber da ficha da dilma, como tive acesso a FICHA CRIMINAL de todos candidatos que me interessaram.criminalmente , ela foi condenada com transito em julgado , e muitos ficha suja que nem sequer condenados foram, em termos definitivos, nao puderam se candidatar, ou os que tentaram serão cassados PORQUE SÓ ELA TEM ESSE PRIVILEGIO DE ESCONDER DE NÓS ELEITORES O SEU PASSADO, PQ HEIN.

VITAE-SPECTRUM disse:
08 de outubro de 2010 às 23:58

Honestamente, mostra-se írrita a notícia do CONJUR. Qual a lógica associativa de um assunto ao outro?! Por acaso, cada um dos Ministros do STF se inclina a ser defensor da legendas partidiárias às quais pertencem os Presidentes da República, pelo só fato de estes haverem indicado e nomeado aqueles?! O próprio título da notícia lança dúvida sobre a isenção de todos os integrantes dos Tribunais Superiores, uma vez que TODOS foram indicados e nomeados por Mandatários integrantes de PARTIDOS POLÍTICOS. NÃO VISLUMBRO NENHUM CASUÍSMO. Então, quando o Ministro Gilmar Mendes requereu VISTA do INQUÉRITO sobre o SENADOR acusado de reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo, ele o estava fazendo por ser fazendeiro ou por ter interesse partidário?! Mero factoide isto. Aliás, de tão boba e infantil a noticia, ela não está nem "assinada" por ninguém, como, de regra, são os artigos e notícias da página. Então, esclareçamos as pretensões subliminares da notícia: a pedido de vista de quem assessorou o PT ocorreu para se proteger a candidata Dilma Roussef?! Isto se mostra tão absurdo, que, em rigor, nem mereceria reproche. CASUÍSMO é isto aí e não a conduta da Ministra do STM!!! A liberação dos "autos" serviria também a mostrar o pretérito insultuoso de muita gente por aí, inclusive das hostes que aspiram a liberar o processo. Ademais, para ser extinta a Justiça Militar, também a legislação deveria ser alterado, o que não se ajusta às especificidades das matérias castrenses. De mais a mais, no STM, CINCO Ministros são civis, não havendo, pois, fechamento "interna corporis". Os juízes-auditores militares também são civis e no cargo ingressaram pela via costumeira (concurso público). Então, a notícia parece-me deslocada dos fins a que se destina o CONJUR.

analucia disse:
09 de outubro de 2010 às 08:55

muito estranha esta atitude do STM

Luiz Ismael disse:
10 de outubro de 2010 às 09:32

gente, que notícia mais sensacionalista, sem nexo, ligação semiótica qualquer... parece as revistas britânicas que fazem fofocas da familia real! Às vezes me sinto tão burro de não entender a real extensão do direito à informação na sociedade total administrada.

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