Eduardo Mendes Zwierzikowski

é sócio de Prolik Advogados em Curitiba (PR), com atuação em contencioso estratégico e direito público, mestrando em Direito pela Escola de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em Direito Administrativo, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PR.

Pela positivação do incidente de investigação de natureza preparatória no processo de execução

O último relatório “Justiça em Números”, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, aponta que os processos judiciais na fase de execução constituem a maioria absoluta de casos em tramitação no país, representando mais da metade dos processos (52,3%). Freepik A morosidade e falta de perspectiva de solução integram o fenômeno cunhado de […]

Preços de avaliação e alienação de unidades produtivas isoladas na RJ

A criação de unidades produtivas isoladas (UPIs) se constitui como um dos principais meios de soerguimento empresarial utilizados nos planos de recuperação judicial atualmente. Ela pode ser constituída por bens, direitos ou ativos de qualquer natureza, tangíveis ou intangíveis, isolados ou em conjunto, incluídas as participações dos sócios, na forma do artigo 60-A, da Lei […]