Renan Apolônio

é advogado, formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), especialista em Direito Constitucional, em Direito Público e em Direitos Humanos, vice-presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Olinda, membro da J. Reuben Clark Law Society-Brasil, atuando como membro da diretoria nacional e da regional Nordeste da instituição.

Inconstitucionalidade da PEC 12/2022 e a periodicidade do voto

Ao pronunciar seu voto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral 194.358, que teve como polo passivo a chapa Dilma-Temer de 2014, o ministro Herman Benjamin proferiu uma brilhante defesa do voto: “O que ainda nos livra de decidir nas ruas com armas de sangue nossas disputas de poder e ideologia é exatamente a esperança, mantida […]

Declínio e queda da lista tríplice para procurador-geral da República

Em maio de 2016 surgiu certa controvérsia sobre as regras de nomeação à Procuradoria Geral da República, a partir de uma entrevista concedida por Alexandre de Moraes, então ministro da Justiça, à Folha de S.Paulo. Na entrevista, o então ministro foi questionado se Michel Temer manteria a “tradição” de indicar à PGR o procurador mais […]