Anaclara Gardumi

é advogada e pós-graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal (Unisinos).

Os reflexos dos parâmetros para a cannabis no Poder Judiciário

Quase dez anos após o início da discussão (Recurso Extraordinário 635.659), o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento sobre a descriminalização da cannabis sativa com a fixação de parâmetros para diferenciar o usuário do traficante. Os ministros, embora não tenham agradado a gregos e troianos, decidiram que quem portar até 40 g ou seis plantas-fêmeas […]

Nem tudo precisa ser dito

No primeiro exame nacional da magistratura, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi indagado aos candidatos qual seria a conduta correta a ser adotada por uma juíza, recém tornada vitalícia, que fora convidada a dar uma entrevista sobre determinado caso. Ciosa das suas obrigações, indigitada servidora pública teria examinado o Código de Ética da […]