Augusto Fargoni Bergo

é advogado, graduando em Ciências Sociais pela Unesp, bacharel em Direito pela Universidade de Araraquara, aluno especial no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, na disciplina Aportes da Antropologia Jurídica na discussão para o Direito (ministrada pelo prof. dr. Orlando Villas Bôas Filho) e pesquisador científico do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Neti-USP), coordenado pelo prof. dr. Wagner Menezes.

Jurisprudência eleitoral e ‘apagão das palavras’: nuances da pré-campanha

Introdução A poucos meses do período oficial das eleições municipais de 2024, o tema da propaganda antecipada invade os juízos das zonas eleitorais desafiando o Poder Judiciário a se manifestar sobre a legalidade de atos de pré-campanha. Isso se tornou ainda mais complexo diante de uma suposta plasticidade – ao nosso sentir inexistente – da […]