é advogado, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, pós-graduando em Ciências Criminais pela FDRP/USP e membro do Grupo de Estudos Avançados sobre o Processo Penal Brasileiro (2024).
A ideia de jurisdição a partir da tripartição dos poderes, sobretudo com Montesquieu em “O Espírito das Leis”, é concebida a partir da busca por autonomia e pretensão de sua limitação pela legalidade e neutralidade, de modo que esta última característica, nos dizeres de Pozzebon [1] em consideração ao racionalismo moderno, acarretaria julgadores afastados de […]
