Pedro Bahdur de Aguiar

Ao passo que o abuso e o descontrole da Polícia Militar de São Paulo vêm a público, torna-se mais certa, próxima e desejada a queda de Guilherme Derrite. Sozinha, porém, ela não trará as mudanças que precisamos. Facebook/Capitão Derrite Nos últimos 20 dias apenas, casos particularmente marcantes somaram-se à extensa lista de episódios “isolados” de […]

O Ministério Público estadual não tem legitimidade ativa para interpor recurso contra decisão que concede ordem de Habeas Corpus nos tribunais superiores. U.Dettmar Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao deixar de conhecer agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra decisão monocrática do ministro […]