Francisco Lisboa Moreira

é sócio do escritório Alma Law. Doutor em Direito pela USP e LLM em International Tax pela NYU.

Teste de preços de transferência e papel do suporte implícito nos juros

A formação da taxa de juros numa operação de dívida entre partes independentes sempre considera o risco assumido. A dificuldade reside numa operação de dívida, empréstimo ou financiamento entre partes relacionadas, ou seja, “dentro de casa”. Gesrey/Freepik Para analisar a mesma questão, a nova Lei de Preços de Transferência, a Lei nº 14.596/23, no seu […]