Lucas Sérvio Gonçalves Ramadas

é advogado, mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), professor, escritor, especialista em Direito e Processo do Trabalho e presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento da OAB/DF.

Tecnologia

A quem pertence Marisa Maiô? Limites da IA, direito de autor e remuneração de quem cria prompts

A ascensão da personagem virtual Marisa Maiô nas redes sociais brasileiras nos últimos dias deflagrou um debate urgente sobre autoria, inteligência artificial e os contornos da propriedade intelectual no mundo digital. Criada por meio de ferramentas avançadas de inteligência artificial, como o Gemini e o Veo do Google, e alimentada com comandos artísticos pelo criador […]

Trabalhista

Escala 6×1: o que há de importante neste debate e o que há de discurso

Letycia Bond/Agência Brasil A escala 6×1 é um regime de trabalho em que o trabalhador labora seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso semanal remunerado (DSR). Esse modelo é comum em setores como comércio, indústria e serviços. Como principais características desse modelo de jornada temos a carga horária diária de até […]

Trabalhista

Pejotização: Congresso tem em mãos instrumento positivo para o artista

A desigualdade das relações de trabalho é fato notório dentro do estudo das relações trabalhistas. O poder econômico do empregador por si já é fator preponderante na diminuição do poder de negociação e de imposição dos empregados. Não é à toa que as normas trabalhistas, por ordem principiológica, são regidas pela proteção, irrenunciabilidade de direitos, […]