Erika Bechara

Por serem entes autônomos e com capacidade de direitos e obrigações, as pessoas jurídicas devem responder por suas próprias dívidas. Mas pode ocorrer de a pessoa jurídica se tornar insolvente ou incapaz de honrar os compromissos assumidos perante seus credores ou terceiros, o que traz à tona a dúvida: os sócios podem ser responsabilizados pelas […]

A responsabilidade pessoal de dirigentes das organizações da sociedade civil — OSCs (associações e fundações privadas) é um tema que envolve diversas variáveis, sendo motivo de grande preocupação para aqueles que assumem cargos na governança das entidades sem fins lucrativos, via de regra de forma voluntária, sem qualquer remuneração. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho […]

O 3º setor é uma força que transforma vidas, influencia políticas de governo e contribui para a redução da desigualdade social e econômica. O Brasil possui quase 880 mil Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que, juntas, geram 4,7 milhões de postos de trabalho, de acordo com o mapa das organizações da sociedade civil do Ipea […]