Antônio Souza Lemos Júnior

é juiz do Trabalho auxiliar na Vara de Itapetinga, TRT-5, mestre em Direito e professor da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) e da Escola Judicial da 5ª Região.

Grupo econômico e o Tema 1.232: um jabuti no Supremo?

O mundo do Direito está apreensivo com as recentes decisões do STF. Antonio Augusto/STF Entendimentos jurisprudenciais consolidados pelo TST têm sido desconstruídos por decisões do STF, algumas delas, inclusive, monocráticas. A outrora via estreita da reclamação constitucional tem sido utilizada em inúmeras oportunidades como sucedâneo recursal, inclusive sem observância do requisito da estrita aderência. Pior, […]