O Plenário do Conselho Nacional de Justiça arquivou o recurso do sargento do Exército Laci Araújo contra a decisão da juíza do Conselho Permanente de Justiça do Exército, Zilah Maria Petersen, que o condenou por deserção. Araújo defendia que a decisão tinha sido preconceituosa, já que ocorreu após ele ter assumido publicamente um relacionamento homossexual. As informações são do portal Terra.
O sargento teve o pedido negado antes pelo CNJ, o que o levou a recorrer ao Plenário. Nesta terça-feira (1º/3), por unanimidade, os conselheiros seguiram o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, e mantiveram a primeira decisão. Eles entenderam que a condenação não foi baseada em preconceito.
Araújo foi acusado de deserção pelo Exército por não ter se apresentado no quartel no dia 3 de abril de 2008. Por isso, foi preso no dia 4 de junho seguinte. No dia 30 de julho, o Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus. Dias antes da prisão, ele havia assumido um relacionamento homossexual com o ex-sargento Fernando Alcântara, em entrevista para a revista Época.
Segundo o acusado, ele faltou ao trabalho naquele dia por motivos de doença. Alcântara também chegou a ser preso temporariamente no Exército sob a acusação de ter se apresentado mal fardado. Logo depois, pediu baixa da corporação.
Pelo andar da carruagem, qualquer decisão contra gay, negro, índio, seja lá o que for poderá ser considerada preconceituosa.
Por outro lado, o que o CNJ tem a ver com essa história?
Não era o caso de recurso ao órgão jurisdicional competente?
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Estamos criando um monstro.
É obvio que a punião foi exagarada. Segundo consta da reportagem e de outras que reproduziram o assunto, o sargento faltou ao trabalho por motivos justificados.
A deserção, como é sabido, para ser caracterizada, indispensável o dolo específico de abandonar o posto, circunstância esta não observada no episódio. A mudança de local de trabalho do militar em questão ocorreu em decorrência de haver assumido sua homossexualidade em público. Sendo assim, tratou-se de remoção preconceituosa sim, pois movida por sentimento de insatisfação com sua coragem em assumir ser gay.
Enquanto não houver uma mudança na mentalidade das pessoas, especialmente daquelas que exercem, em nome da sociedade, parcela de poder, o Brasil continuará sendo um pais de quarta categoria.
ARI CARLOS DE BARROS JÚNIOR
Delegado de Polícia S.Paulo
É obvio que a punião foi exagarada. Segundo consta da reportagem e de outras que reproduziram o assunto, o sargento faltou ao trabalho por motivos justificados.
A deserção, como é sabido, para ser caracterizada, indispensável o dolo específico de abandonar o posto, circunstância esta não observada no episódio. A mudança de local de trabalho do militar em questão ocorreu em decorrência de haver assumido sua homossexualidade em público. Sendo assim, tratou-se de remoção preconceituosa sim, pois movida por sentimento de insatisfação com sua coragem em assumir ser gay.
Enquanto não houver uma mudança na mentalidade das pessoas, especialmente daquelas que exercem, em nome da sociedade, parcela de poder, o Brasil continuará sendo um pais de quarta categoria.
ARI CARLOS DE BARROS JÚNIOR
Delegado de Polícia S.Paulo
São interessantes os comentários quando o assunto é relacionamento homossexual. Seja homossexual, heterossexual, negro, índio etc. não há que se falar em preconceito, discriminação, monstros ou qualquer rótulo do gênero, mas sim em seres humanos buscando seus Direitos e utilizando-se das argumentações que acham cabíveis para o caso. Pela linha de raciocínio exposta nos comentários referentes ao tema, o que dizer sobre a Lei Maria da Penha que, inclusive, foi recentemente aplicada no caso de um relacionamento homossexual.
Rédeas na mente, controle na boca e um mundo objetivo além de uma consciência é, no mínino, salutar à inteligência humana. A palavra é de prata, o silêncio é de ouro.
Agora é assim, uma pessoa comete um ato que sabe ser ilícito e recorre à tese de ter sido discriminada na sua dignidade pessoal. Ainda bem que o CNJ não embarcou nessa pseudo tese de direitos contrários aos homossexuais.
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