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Luis Eduardo Patrone Regules

é sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados e advogado da Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças

Organização social não precisa fazer concurso público, afirma TJ-SP

Artigo publicado no jornal Valor Econômico, de 12 de junho de 2011 A implantação das organizações sociais (OS), com previsão inaugural pela Lei Federal nº 9.637, de 1998, trouxe discussões acirradas acerca da legitimidade jurídica e da adequação ao interesse público desse novo modelo de gestão e parceria pública. As dúvidas e profundas divergências geradas […]

O direito assegurado ao proprietário de patentes é limitado

Localizado no centro histórico de Praga, capital da República Checa, o Orloj é um dos pontos turísticos mais populares do país. Misto de relógio, calendário astronômico e escultura gótica, a máquina impressiona não só pela complexidade, mas pelo mito que a circunda. Dizem que o mestre relojoeiro criador da obra foi cegado para que não […]