Fundação envia carta para criticar OAB no caso Sean Goldman

Acho que os americanos não sabem ainda que no Brasil o que manda é "estar bem na fita". O sujeito ou instituição pode ser abominável, levando adiante toda espécie de conduta inapropriada, mas enfocando alguns pontos chaves consegue ser bem visto. Foi nesse sentido que a OAB fez toda essa lambança querendo aparecer. Sabemos que a requisição de Ophir se assemelha a pedir que a noite dure mais um pouco, ou que a maré não suba tanto, mas isso empolga o cidadão comum brasileiro, que não sabe como as instituições de fato funcionam, notadamente nos EUA. O que a OAB vai fazer agora é tentar reverter o vexame usando mais uma vez a própria falta de cultura do povo brasileiro. Vai querer dizer que a fundação em questão é contrária ao interesses do Brasil, tentando a todo custo desmoralizá-la, o que será fácil.

Mas cá entre nós. O que a Fundação Bring Sean Home fez foi uma verdadeira "lavada" usando aqui uma expressão popular, seguindo a tradição de liberdade de opinião e pensamento garantia pela constituição dos Estados Unidos, que aqui seria considerado insulto.

A OAB poderia ter ficado sem levar essa paulada. A carta da Fundação Bring Sean Home deixa entrever como lá, nos EUA, as leis são aplicadas racionalmente, com lógica, enquanto aqui, no Brasil, as leis são aplicadas conforme o alvedrio do julgador que não tem nenhum pudor em distorcer seu sentido para atender a um modo de pensar emocional ou seja lá o que for, desde que bem distante da lógica que deveria governar todo argumento e toda fundamentação jurídica. A lógica da OAB é a adoção de dois pesos e duas medidas: naquilo que a Convenção de Haia contraria os interesses dos avós de Sean, ela é írrita; naquilo que lhes interessa, ela é válida. No Brasil essa lógica deplorável sói ser usada desde a colonização e é responsável por sermos encarados internacionalmente como um povo inferior, menos racional. Nos EUA, ao contrário, vale a razão que enaltece a espécie humana e a distingue dos outros animais.
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Quanto aos avós, estão colhendo o que plantaram.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Manifestação de uma instituição privada estrangeira em nada interfere no que possa fazer a OAB, cujas funções institucionais estão definidas no artigo 44 da lei 8906. Estrangeiros que nos insultam não constituem novidade. Um ministro brasileiro no exercício do cargo, que nos representava,já tirou os sapatos num aeroporto americano. E já chegaram ao absurdo de, na capital brasileira, em território brasileiro, com nossa bandeira tremulando, revistar ministros de estado numa recepção em palácio! Os revistadores deveriam ser expulsos imediatamente ou os revistados que se acovardaram deveriam ser demitidos. A tal "liberdade" americana é uma farsa e a maior prova disso está em Guantanamo. Quem aplaude essa lambança travestida de fundação está totalmente equivocado. Isso é apenas "business" ou "money", meus caros...

Esta claro que na carta da OAB tem a influência dos renomados advogados que tê interesse na causa, mas a Ordem não deveria ter caído numa besteira destas e afirmar que esta "lutando" pela "convenção de Haia" ah façam me o favor é ridículo o argumento. Como diz a carta dos americanos se passou por hipócrita. Neste caso até a população brasileira esta do lado do americano PAI legítimo do garoto, que por certo tem q tomar os cuidados necessários afinal de contas teve o filho quase tomado a força pelos avos brasileiros. A OAB com tantos bons serviços prestados não poderia ter sujeitado a um banho da fundação americana.

Já chegou o comitê de defesa incondicional da OAB, que como sempre evita o tema principal e tenta desmoralizar o oponente. Ora, Dr. Haidar, o que tem a ver com o assunto "sapatos", "revistas" e "Guantanamo"? Os EUA possuem 290 milhões de habitantes, produzem 60% da pesquisa científica do mundo, e concentram uma boa parte da riqueza da humanidade, sendo absolutamente certo que TANTO O ESTADO COMO A SOCIEDADE AMERICANA APRESENTAM INÚMEROS PROBLEMAS GRAVES, sendo extremamente fácil criticá-los. Mas porque não se centrar no assunto, ou seja, na extrema gafe cometida pela OAB? A vontade é desviar o foco?

Se o presidente da OAB cometeu gafe ou não, é questão a ser examinada pelo Conselho Federal. Não faço defesa "incondicional" de ninguém. Não preciso disso e nem da "oposição sistemática". Como brasileiro senti-me envergonhado quando um ministro do Brasil foi humilhado ao entrar naquele país, tratado como bandido, tendo que tirar o sapato! Também me senti ofendido quando pessoas fortemente armadas se sentiram no direito de revistar ministros do meu país dentro do território nacional, na capital da república. Não pode falar em "foco" quem parece ter um foco só: falar mal da entidade que representa a sua profissão. Esse caso não é desvio de foco, mas desvio de personalidade: a pessoa escolheu uma profissão, mas ocupa seu tempo tentando desqualificar os que a dirigem.Quem não está satisfeito com a direção da OAB, tente mudá-la nas próximas eleições, quem sabe sendo candidato. Isso se chama democracia. Quanto à tal fundação não creio que seja útil para alguém discutir as besteiras que ela faça ou deixe de fazer. Meu foco é a defesa da Advocacia. Quem a representa, quer eu queira ou não, é a OAB e o dr. Ophir é quem a preside no momento. O resto é resto.

Prezado colega Raul Haidar. O conceito que tem de "democracia" é diferente do meu e dos demais. Nós acreditamos que em democracia as pessoas e profissionais devem ser livres para votar e serem votados, e também para lançar críticas construtivas e fundamentadas sobre questões que interessam à coletividade ou a um grupo determinado. Infelizmente o Dr. acredita que a democracia se limita ao direito de voto, o que entendo como lastimável falta de visão. Por outro lado, posso dizer que ficaria feliz caso eu ou qualquer outro advogado pudesse de fato se candidatar a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, e receber votos ou ser repudiado por todos os advogados do Brasil, o que não se torna possível já que no regime feudal implantado pela Ordem seus inscritos não votam na eleição do Presidente de sua entidade, embora pague todos os meses uma pesada mensalidade, inclusive para o Conselho Federal. Por outro lado, vejo com estranheza a alegação no sentido de que o colega se sentiu ofendido com supostas revistas realizadas em autoridades desta República por pessoas armadas, JÁ QUE TODOS NÓS ADVOGADOS, INCLUSIVE O DR., SOMOS TODOS OS DIAS HUMILHADOS COM REVISTAS POR PESSOAS ARMADAS no exercício da nossa função, uma vez que a Ordem dos Advogados do Brasil, ao invés de cuidar das prerrogativas profissionais, consumiu seu tempo com golpes midiáticos (aqui em São José do Rio Preto até a vendedora de coxinha entra no fórum sem ser revistada, mas nenhum advogado põe o nariz dentro sem uma boa revista). Ora, será que as autoridades revistadas valem mais do que nós advogados? Ou será que é melhor simular e alardear revolta quando pomposas autoridades são revistadas, para "ficar bem na fita"?

a) concordo absolutamente com o comentário do Dr. Sergio Niemeyer;
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b) por coerência, discordo do comentário do caro Dr. Haidar. Em tempos muito mais sensíveis, logo depois do atentado ao World Trade Center e do fanatico islâmico ter tentado explodir um avião com o seu tênis bomba, um chanceler do Brasil de Fernando Henrique Cardoso foi execrado pelos PeTralhas pelo seu "servilismo", quando simplesmente não quis dar "carteirada" e seguiu as normas impostas pelo governo do país que estava visitando. O Apedeuta Sem-dedo, depois, passou a sempre bazofiar dizendo que "nunca mais nestepaiz" um chanceler ou outra autoridade passaria por isso.
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E aí, pudemos ver a verdadeira humilhação a que foram submetidas autoridades petistas EM TERRITÓRIO NACIONAL, com apalpões verdadeiramente nutridos(e que, queiram desculpar-me a acidez, não devem ter resultado no encontro de muito conteúdo no interior das roupas íntimas!)!
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c) Caro Dr. Pintar, lembro-lhe que no Brasil vivemos (supostamente!) uma Democracia REPRESENTATIVA e que as formas da chamada "democracia direta", comportam perigos inauditos, como pudemos bem pudemos observar do episódio com Jesus Nosso Senhor e o assassino (ôps, "revolucionário"!) Barrabás.
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Saudações a todos

O conceito de "democracia" é simples e não precisamos discutí-lo. Nas eleições da OAB deve-se acabar com o sistema de chapas. Já levantei essa tese até em um livro. Isso já foi objeto de projeto que na Camara foi arquivado. Eleição "direta" da diretoria do Conselho Federal causaria desequilíbrio na advocacia, pois o ele é constituido por representantes dos Conselhos Estaduais. Não seria razoável que SP sempre dominasse a OAB federal. É similar ao que ocorre no Senado. Os membros do cada Conselho são eleitos diretamente, no sistema de chapa, que é ultrapassado. Minha opinião me autoriza a sugerir mudanças, não a me tornar crítico feroz da entidade. Já vi, neste espaço, colegas que querem eliminar a OAB, o que seria o caos total, como acontece hoje no jornalismo, onde qualquer idiota semianalfabeto ocupa espaço de profissional de nivel superior. Já fui revistado algumas vezes e não vejo problema nisso. Mas desde que a revista se faça por brasileiro quando no território nacional. Qualquer um que viaje de avião passa por isso. Mas no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, ministros de Estado serem revistados por guardas, seguranças ou agentes estrangeiros, viola qualquer noção de soberania. Críticas são "construtivas e fundamentadas" quando nós as fazemos. Mas se as recebemos elas são "inconsistentes" ou revelam "falta de visão"? Engraçado! O presidente da OAB representa todos os advogados brasileiros nos termos da lei. A manifestação que fez nessa qualidade foi legítima, embora eu mesmo, pessoalmente, a entenda desnecessária. Eu me sentiria honrado em integrar o "comitê de defesa" da OAB se ele existisse. Isso significa defender a Advocacia, que há tempos sofre a ação nefasta de muitos inimigos, dentre os quais colegas equivocados.

Nestes e em outros momentos, me ocorre o pensamento seguinte: o que o grande, magno, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, Homem e Brasileiro ( e Católico!) com letras maíúsculas, diria das opiniões e "polêmicas" (falsas polêmicas, alíás) ventiladas aqui neste democrático espaço?

Prezado colega Raul Haidar. Devo deixar claro que não sou inimigo da Ordem dos Advogados do Brasil, muito pelo contrário. O que ocorre de fato é que não raras vezes temos visto colegas que exercer cargos e funções na Ordem, instituição ao qual todos nós advogados estamos umbilicalmente ligados, levando adiante condutas que claramente atentam contra a própria honrabilidade da Instituição, e em via de consequência apena todos nós advogados. Ora, qualquer pessoa de número cultural médio pode compreender a gravidade da conduta de Ophir nessa lambança envolvendo Dilma e Obama. É nítido como a luz do dia a busca por holofotes, o que acaba afetando não só a imagem da instituição como a de todos os advogados em atuação. Ophir Cavalcante pode fazer o que bem entender com sua imagem, mas é certo que quando atua na condição de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil algumas cautelas são necessárias. Vivemos em um País de incultos, que pouco se importa com as instituições (veja-se que nos EUA se chegou a montar uma fundação para discutir e apoiar o caso, o que por aqui não aconteceu), mas resta certo que o caso certamente repercutiu fora do País, com prejuízo à imagem de todos nós advogados pelo mundo a fora.

Caro dr. Marcos: o artigo 44 da lei 8906 define no seu inciso I as funções institucionais da entidade.Não vejo que a manifestação da OAB nesse caso esteja fora daquelas normas que incluem pugnar pela boa aplicação das leis. O artigo 55 do estatuto diz que o presidente "exerce a representação nacional e internacional da OAB". Qualquer do povo pode representar ao Conselho federal questionando eventual prevaricação do presidente. Todavia, imaginar que tais atitudes "atentam contra a própria honorabilidade da Instituição" é no mínimo um exagero. A advocacia brasileira é respeitada internacionalmente e há inúmeras provas disso.Há alguns anos um grupo de advogados brasileiros foi recebido em Nova Iorque, inclusive na Suprema Corte, com grandes demonstrações de respeito e admiração. Ao que parece, para os advogados brasileiros e principalmente para a OAB só falta o respeito dos advogados brasileiros. Tal respeito não foi obtido à custa de cartas ou brigas com "fundações", mas ao longo de uma história de lutas pelo direito e pela justiça, onde alguns colegas perderam a liberdade e até a vida. Não podemos dar credibilidade a "fundações" ou "ongs" que são criadas neste ou em outros países com supostas finalidades elevadas mas que são geralmente meras fábricas de factóides a serviço de interesses obscuros ou até mesmo instrumentos para beneficiar espertalhões ou politiqueiros. O colega já leu as notícias mais recentes sobre a "fundação" da cantora Madonna para proteção de criancinhas? Ou ainda para que serviram aqueles shows de "proteção" à selva e aos índios, promovidos pelo Sting ? Somos advogados, meu caro. Advogados não podem ser ingênuos.

Como eu disse no primeiro de meus comentários, muito tangenciamento e pouco ataque ao problema.

O principal problema que existe aqui é alguém imaginar que a OAB está "querendo aparecer" e que pretende desmoralizar uma "fundação" criada em outro país com o óbvio propósito de criar factóides para veicular na mídia imbecilizada que dá crédito a qualquer fantasia estrangeira. A OAB representa hoje cerca de 700.000 profissionais de nível superior que atuam na 7a. economia do planeta! Não precisa "aparecer" por causa de meia dúzia de gatos pingados que, provavelmente desempregados, resolveram promover interesses que nem sabemos direito quais são. Portanto, imaginar que a OAB precisa disso é devaneio difícil de explicar. Também é um grande problema que alguns advogados tanto se esforcem para tentar desprestigiar a única entidade que legalmente os representa e que tem a obrigação legal de protegê-los, mesmo quando eles, na tentativa alucinada de promover-se, cometem atos impensados, chegando em alguns casos a ter que responder por eles perante a justiça. Eis o grande problema: o advogado "mete o pau" na OAB o tempo todo e ao fazer uma besteira ou grosseria qualquer no exercício da profissão, corre a pedir que a OAB, aquela que está "querendo aparecer" , que pratica "golpe midiático", venha a defendê-lo. Ao que parece esse tipo de profissional não está vocacionado para a advocacia. O advogado (CF e lei 8906) "presta serviço público e exerce função social". Ao dedicar-se ao esporte de "meter o pau" na OAB por causa de qualquer besteira, parece que ocorre um desvio de personalidade profissional. É a pessoa que faz uma coisa e gostaria de estar fazendo outra. Por isso que há tantas pessoas mudando de profissão durante a vida, até mesmo mais de uma vez. Conheço um advogado que virou cantor, outro que virou ator, etc.- Quem não gosta da OAB, caia fora.

De fato, prezado colega Raul Haidar, não sei de qual "advogados" ou de qual "OAB" está falando. A Ordem dos Advogados do Brasil não defende advogados no exercício da profissão. Defende, tão somente, os interesses imediatos do "grupinho" que a domina. Sem querer continuar aqui com tanto blá-blá-blá, que é inútil com fanáticos, vou trazer aqui um exemplo muito claro. O Dr. sabe que a Ordem considera que uma multa processual aplicada pelo juiz contra o advogado da causa ofende prerrogativa profissional, ensejando assim desagravo público. Vários atos de desagravo já foram deferidos e realizados quando o ofendido era da "txurma". Pois bem. Há alguns meses um juiz federal que vem com apoio da OAB praticando vários atos ilegais contra mim acabou por aplicar a famigerada multa, que no entender dele seria paga solidariamente por mim e meu cliente. Peticionei à Comissão de Prerrogativas Profissionais expondo o caso e juntando a documentação pertinente há meses, e até o presente momento nem uma resposta.

Defendia os interesses de uma segurada da Previdência Social pobre e enferma. Assim, no mesmo dia ingressei com duas ações requerendo a concessão de benefícios por incapacidade, cuja fundamentação era praticamente a mesma, sendo que as duas demandas foram distribuídas para a mesma Vara Federal. Fato é que por razões desconhecidas o Juiz Federal que conduzia o feito passou a conferir um tratamento diferenciado para as duas ações, privilegiando a do cliente do sexo masculino sob o argumento de que a mulher estaria amparada pelo marido, por ser casada, e seu processo não necessitava da mesma urgência no andamento. Depois de alguns incidentes veio aos autos laudo pericial favorável, nas duas ações, sendo que em uma delas (a do homem) o juiz deferiu a antecipação de tutela, e na da mulher alegou que só iria analisar quando da sentença. Ingressei com agravo de instrumento e alguns meses depois foi prolatada decisão pelo Tribunal determinando ao Juiz Federal decidir imediatamente o pedido de antecipação de tutela. Assim, em retaliação pelo trabalho que vinha fazendo, o Juiz Federal que conduzia o feito considerou que eu estava cometendo crime ao postular, determinando o envio de ofício à OAB e ao Ministério Público. Imediatamente comuniquei a OAB, e PASSADOS MAIS DE TRÊS ANOS nunca obtive uma única resposta. Houve a instauração de um inquérito policial, e logo fui indiciado por um crime qualquer, mas interposto o habeas corpus (por mim) o TRF3 mandou trancar o inquérito ao considerar que inexistia qualquer espécie de delito e que minha atuação se dava nos ditames das regras que regem a advocacia, sem qualquer excesso ou abuso. Formulei pedido de desagravo, no ano de 2008, e até agora uma única resposta da Ordem.

Poderia passar a noite aqui descrevendo situações de omissão da Ordem, apenas relacionadas a mim. As regras que regem a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil são claras: quem exerce o "puxa-saquismo", bajulando os ocupantes de cargos e funções são premiados, desagravados, e considerados como "advogados respeitáveis"; quem não se adéqua a esse modelo é inimigo da Ordem e deve ser combatido a todo custo. É nesse contexto que os mais fracos, aqueles que necessitam de uma "proteção especial" para sobreviver na advocacia devido a suas deficiência estão a defender os desvios da Ordem a todo custo. Tentam desviar o foco da discussão, desmoralizar o oponente, tal como se fossem agentes publicitários contratados para defender um produto no melhor estilo "é dando que se recebe". Lastimável.

Marcos: só conheço uma OAB na estou inscrito desde 1974, que é a mesma na qual o sr está desde 2002. Mas, nos termos da lei, todos os advogados são iguais. Os termos que o sr. usa tornaram grosseiros. Nao pratico "puxasaquismo" nem bajulo ninguém. Nunca precisei ser desagravado pela OAB porque nunca sofri agravo algum nesses 37 anos de atividade. Não sou melhor que ninguém. Talvez isso seja apenas porque nunca desrespeitei juiz, nem delegado, nem serventuário da justiça, enfim, pessoa alguma.Mas infelizmente há colegas que por serem tratados de "doutor" (bobagem acadêmica) julgam-se importantes. Ocupo algum espaço aqui para defender a Advocacia quando minha profissão (e de uma das minhas também) é injustamente ofendida por pessoas como o sr. que insistem em generalizações estúpidas. Se o sr. não foi atendido pela OAB em algum pedido, procure a Justiça Federal, move a ação cabível, peça indenização, faça o que lhe parecer melhor. Procure o CNJ até. Mas não tente responsabilizar a profissão e a entidade pelos resultados insatisfatórios que o sr. tenha colhido na sua atividade. O sr. não tem a importância que imagina para que a OAB ou um juiz federal tentem persegui-lo. Parece que a entidade e o juiz tenham coisas a fazer...

Caro Dr. Raul Haidar, não seja cínico. Acha que o Juiz Federal que violou minhas prerrogativas profissionais vai acatar um pleito contra a OAB, por suposta omissão, quando ele mesmo e seus colegas são os interessados? Quanto à "atenção dispensada" a mim, ou melhor, a minha atuação profissional pelo juízes federais, trago aqui parte de uma decisão preferida pela Corregedora Nacional do Ministério Público Federal, que esclarece em parte a "atenção" que juízes federais tem dispensado a minha atuação profissional: "Percebe-se que se instalou entre o Advogado de uma parte e, de outra, os membros do Judiciário Federal e do Ministério Público Federal na região, uma animosidade que perturba a apreciação das condutas de uns e outros. O importante é encontrar o caminho do diálogo e da superação dessa animosidade que causa prejuízo às pessoas envolvidas diretamente e à administração da justiça em geral." Tal consideração mostra claramente a "importância" do trabalho que venho realizando em favor dos meus clientes, e os atritos que estão frequentemente surgindo devido ao revanchismo de magistrados e membros do Ministério Público. A propósito, bastou que um Procurador da República se desentendesse com a Diretoria da OAB de Jales para que um desagravo fosse imediatamente deferido PARA A DIRETORIA. Para os demais, que não fazem parte do "grupinho", não há desagravo, providência, enfim, absolutamente nada muito embora todos contribuímos igualmente.

A propósito, caro colega Raul Haidar, não foram poucas as conquistas que obtive nos últimos anos, principalmente no tocante à concessão de benefícios previdenciários por incapacidade, mesmo sem o apoio da OAB. Veja-se por exemplo a questão da manipulação de laudos periciais em favor do INSS, que avassalava toda a região, e a questão dos quesitos padronizados. Trabalhei duramente em cima disso, por vários anos a fio, e obtive melhoria ampla nas condições de atendimento não só em favor de meus clientes mas da população em geral. Foram dezenas de recursos; reclamações disciplinares; ações cíveis de indenizações e até representações criminais (ensejando a ira de dezenas de autoridades), até que os problemas foram mitigados, o que me garante extremo respeito e consideração junto à clientela, que cresce a cada dia. Sei que é difícil falar dessas coisas com quem não está acostumado a encarar a advocacia como instrumento de melhoria das condições de vida da população e aperfeiçoamento do aparelho estatal, nos termos do que determina o Código de Ética, mas de qualquer forma fica aqui registrado que magistrados, membros do Ministério Público e autoridades em geral se preocupam sim com meu trabalho, de forma muito mais intensa do que qualquer outro advogado desta região.

Marcos: no primeiro de seus comentários você disse "que no Brasil o que manda é "estar bem na fita". O sujeito ...pode ser abominável, levando adiante toda espécie de conduta inapropriada, mas ...consegue ser bem visto." Disse ainda que "a OAB fez toda essa lambança querendo aparecer". Tentei demonstrar que não é lógico que uma entidade com 700.000 membros, num país que é 7a. economia do mundo tenha necessidade de "aparecer". Se o sr. visse o site da tal "fundação" veria que lá existe um link para arrecadar no mínimo 400.000 dólares que seriam as despesas do pai do garoto. Tentei demonstrar que advogados não podem dar credibilidade a essas "fundações" criadas no exterior muitas vezes como instrumento de arrecadação para fins que desconhecemos. Por fim, o sr. resolve me chamar de "cínico", o que recebo na concepção de Antístenes (sec. IV A.C. - Ginásio Cinosargos) : ideal de vida conforme a simplicidade da vida canina, onde o único fim do homem é a felicidade. Mas vendo seus comentários mais recentes, onde o sr. afirma que sua clientela aumenta com a repercussão de seus serviços, fico feliz pois o sr. está "bem na fita" e "consegue ser bem visto". Mas a advocacia não precisa ser uma fonte de desavenças entre advogados. Já temos inimigos demais.