Aline Ribeiro Silva

é advogada e compõe a assessoria jurídica de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atuando na seção de Direito Público, formada pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direitos Difusos e Coletivos, colaboradora do Grupo de Especialistas em Direito à Cidade e Tutela Coletiva na Capital Federal e do Grupo de Estudos Encontros de Saberes (UnB/INCTI/CNPQ), no qual foca em conflitos socioambientais, inclusão social e pluralidade epistêmica.

Justiça indígena e Estado: desafios do devido processo intercultural

A concepção tradicional do devido processo legal, construída sob uma ótica eurocêntrica e homogênea, revela-se limitada diante de contextos que exigem um olhar intercultural, mais centrado nas especificidades culturais dos povos originários. Em um país marcado por diversidade étnica, é necessário o reconhecimento jurídico e institucional do devido processo intercultural. Gustavo Lima/STJ A interculturalidade, compreendida […]

Direito à cidadania plena de pessoas em situação de rua: reconhecer e implementar

A análise do crescimento populacional no Brasil revela uma disparidade alarmante: enquanto a população em geral cresceu 11% de 2011 a 2021, a população em situação de rua aumentou 211% entre 2012 e 2022, refletindo um agravamento da extrema pobreza. A urgência deste cenário foi reconhecida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal. Sob a coordenação do […]