A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se impedida para analisar a Ação Cautelar em que o advogado Roberto Teixeira pede explicações para o ministro Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, e o jornalista Policarpo Junior, da revista Veja. Relatora da ação, a ministra declarou sua suspeição por razões de foro íntimo. Os autos já foram encaminhados para a Presidência do STF para que o processo seja redistribuído.
Roberto Teixeira ajuizou Pedido de Explicações após a publicação da reportagem “Calúnia ou prevaricação?”, veiculada na edição desta semana da Veja. O texto afirma que o ministro renunciou à candidatura ao cargo no Supremo após saber que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgara uma “leviandade” para explicar porque não nomearia Asfor Rocha para o STF. Lula disse a algumas pessoas que o ministro teria cobrado R$ 500 mil para favorecer o seu compadre e advogado em uma causa.
Teixeira afirmou que o jornalista atribuiu ao ministro a conduta de haver exigido dele o suborno e a confirmação do pedido de propina, porém, sem esclarecer em que consistiria esse "suposto suborno". No Pedido de Explicações, o advogado diz ainda que não é possível verificar, com clareza, se o ministro está se referindo ao advogado ou a outra pessoa. Por isso, pediu ao Supremo que Asfor Rocha e Policarpo Junior esclareçam as circunstâncias em que ocorreu o suposto suborno e quem seriam os envolvidos.
O advogado afirmou ainda que está sendo perseguido pela Editora Abril devido a ação que corre na 33ª Vara Cível de São Paulo, em que Teixeira afirma que a editora é sociedade empresária irregular por ser controlada pelo grupo sul-africano Naspers.
AC 2.853
Creio que o instituto da declaração de suspeição por foro íntimo, nos Tribunais Superiores, deveria ser abolido. Ora, embora por inúmeros motivos magistrados de primeiro e segundo graus possam querer manter em segredo os motivos da suspeição ou impedimento, já que muitas vezes estão inseridos em um ambiente social com as partes (vide caso das comarcas pequenas), visando se evitar tensões desnecessárias, estamos a falar de uma outra situação em Tribunais Superiores, notadamente quando os envolvidos ocupam posição hierárquica superior em um dos Poderes da República. Em outras palavras, é da conta de todos nós brasileiros saber qual a relação que une Ellen Gracie a Lula e os demais envolvidos. Isso faz parte da história do País, da memória nacional, e não deveria ser mantido em sigilo ou no "foro íntimo". Afinal, o que rolou "por debaixo dos panos" (no bom sentido)? Todos nós queremos saber.
Ora, ora, pois, pois ! Jamais pensar em algo parecido com "tudo" noticiado ! Não, nunca !
Como o real motivo da declaração de suspeição é um mistério, só podemos especular, levando em conta a linha de cada Ministro, e, no caso concreto, todos sabem que a linha da Ministra é claramente não garantista, sendo assim parece provável, em se tratando de um acusado também Ministro de outro Tribunal Superior, que um Ministro ativista e extremamente rigoroso em situações similares, não seria o mais adequado para atuar no caso em tela. Até porque, caso atuasse e, tivesse que mudar seu entendimento habitualmente rigoroso, por coerência, não poderia mais daqui para frente, agir de forma diferente. O problema é que com a nova distribuição, o feito pode voltar a cair para outro Ministro ativista, como o Ministro Joaquim por exemplo.
Um absurdo é o Poder Executivo ficar se imiscuindo no Poder Judiciário e nomeando ministros etc politicamente. Um absurdo quem jamais julgou na vida,advogado ou membro do MP, ganhar o tribunal(superior ou não.) Quem quer ser magistrado,que preste concurso público,se for capaz ou que entre.No mais,boa páscoa.
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