Manoel Mota de Souza Neto

é advogado, bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná, especialista em Direito Civil, Direito do Consumidor e Processo Civil pela Faculdade Legale, especialista em Direito Civil e Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, especialista em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário Internacional e em Direito de Família e Sucessões pelo Centro Universitário Curitiba.

Vesting e a obrigação como processo

Vesting é um instituto jurídico originário do direito estadunidense, cuja expressão remete à ideia de “vestir” algo (Faleiros Júnior, 2019, p. 1). Trata-se, em resumo, de um direito previsto contratualmente, condicionado à ocorrência de um evento futuro e incerto, que assegura ao indivíduo, no caso do vesting tradicional, a opção de compra de participação em […]

Responsabilidade civil do fornecedor pela usurpação do tempo vital ou existencial do consumidor

Ao tratar da responsabilidade civil do fornecedor pela perda de tempo vital ou existencial do consumidor, é imprescindível mencionar a teoria do desvio produtivo do consumidor, concebida pelo jurista Marcos Dessaune. Segundo essa teoria, em resumo, o desvio produtivo do consumidor se caracteriza a partir do momento em que o consumidor despende seu tempo vital […]