Luciana Martins de Amorim Amaral

é advogada, sócia da Queiroz Cavalcanti Advocacia, especialista em Direito do Consumidor e Financeiro.

Combate à litigância abusiva interessa especialmente à advocacia

Até há pouco, o tema que propomos debater era adjetivado quase que exclusivamente como “predatório”. Nomeava-se o fenômeno da perspectiva do agressor, daquele que, através de expedientes antiéticos, se propunha a predar recursos do Judiciário ou da parte contrária. Atribuímos durante muito tempo à litigância predatória uma posição ativa, de quem tem aptidão para colocar […]