Marcela Reino Mori

é advogada, associada da área de Remuneração Executiva e Relações de Trabalho do escritório TN Advogados, pós-graduanda em Direito do Trabalho pelo Instituto de Pesquisa e Ensino Insper (LL.M. em Direito do Trabalho) e bacharel em direito pela FDRP-USP RP.

A licitude da pejotização nos contratos de profissionais de tecnologia da informação

Nos últimos anos, a pejotização se tornou um tema de grande relevância na sociedade brasileira, principalmente pelo seu crescimento exponencial e discussões decorrentes sobre ser uma forma lícita ou fraudulenta de contratação de mão de obra. A prática consiste na contratação de profissionais autônomos via suas respectivas pessoas jurídicas sem que caracterize vínculo empregatício e, […]

A natureza jurídica dos planos de stock option: pacificação jurisprudencial e possíveis consequências

No ambiente empresarial, os planos de stock option representam um modelo de compensação dos colaboradores baseado na outorga opções de compra da participação societária da própria companhia, de modo que tais colaboradores, desde que exercidas as respectivas opções, possam se tornar sócios da própria empresa [1]. Para a companhia, tal modelo é um incentivo de […]