Ana Luíza Teixeira Nazário

À vista da crescente discussão acerca da inserção de conteúdos religiosos no âmbito do ensino público, impõe-se analisar as normas constitucionais e infraconstitucionais que tutelam a liberdade de crença, a laicidade do Estado e a proteção integral de crianças e adolescentes. Não se trata apenas de discutir a possibilidade de acesso a obras sagradas, mas […]

A recente iniciativa promovida pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), juntamente com diversas Iyalorixás e lideranças religiosas, trouxe à tona um debate relevante sobre a inclusão de símbolos religiosos em espaços públicos. O pedido oficial, protocolado perante o Supremo Tribunal Federal no dia 5 de fevereiro, solicita a afixação do Oxê, […]