é mestrando Direito Tributário Internacional pela Universidade Católica de Brasília, especialista em Contratos Empresariais e graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e sócio tributarista no HD Advogados.
Pode-se imaginar uma estrutura dinâmica ao redor da qual orbitam partículas (ou conceitos), com órbitas principais que determinam certas propriedades e atraem certas incidências, como as tributárias. Essas órbitas são delimitadas por diversos conceitos inerentes ou “estados de energia”, criando uma analogia com uma estrutura atômica. Em alguns casos, porém, ocorre um deslocamento para estado […]
