Em que pese a rigorosidade dos procedimentos estabelecidos no Código de Processo Penal no que diz respeito à produção de provas, especialmente a prova testemunhal, regida nos artigos 202 a 225 (Brasil, 1941), existem diversas problemáticas em relação a essa modalidade probatória. pixabay Nesse sentido, o reconhecimento e a construção probatória decorrente da oitiva de […]
