Palocci ainda estava ministro da Casa Civil, quando foi invocado como a principal alegação de um sacoleiro em processo por crime de descaminho, numa audiência na 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, na manhã desta terça-feira (7/6).
O réu era duramente denunciado pelo representante do Ministério Público pela irregular importação de muambas no valor de pouco mais de R$ 12 mil. Eis senão quando, ao ser interrogado, o muambeiro reclama que está sendo injustiçado: "Pois o Palocci fez coisas bem pior e teve suas vultosas consultorias arquivadas pelo procurador-geral da República", lamenta.
Pairou na sala de audiências um pesado e constrangedor silêncio até que o ilustre representante do Ministério Público Federal, com um misto de ironia e vergonha, informou que na rede interna do parquet todos exclamavam que "o Gurgel ‘brindeirou’ geral" (para os mais jovens vale esclarecer que a neologismo é uma referência a Geraldo Brindeiro, o procurador-geral da República no governo Fernando Henrique Cardoso que entrou para a história com o singelo epíteto de "engavetador geral").
E continuou o nobre procurador a dizer que depois da "brindeiragem" de Gurgel cresceu na comunidade a torcida para que a candidata Ella Wiecko venha a ocupar a cadeira de procurador-geral em substituição ao próprio, que está em fim de mandato. Gurgel é candidatíssimo a ficar no posto — a lei permite a recondução —, daí sua intenção de agradar quem nomeia o procurador-geral com sua atuação no caso Palloci. Mas segundo a interpretação do procurador, o tiro do Gurgel saiu pela culatra.
Depois desse forrobodó nos debates orais, o membro do MPF pediu a absolvição do muambeiro, no que foi prontamente atendido pelo juiz.
Tal tipo de argumento de réus já era esperado, e é válido. Afinal reflete o entendimento do Chefe do Ministério Público Federal. Resta apurar, em procedimento administrativo disciplinar, se o entendimento do Chefe do Parquet Federal é válido, e se o fato de ter dotados milhares de contrabandistas, estelionatários e criminosos em geral de argumentos válidos visando afastar a responsabilidade criminal é passível de responsabilização.
Só tem gente fina!
Comentar o que não é?
O Brasil é assim mesmo, rodeado de ratos por todos os lados.
Fazer o que não é, Salve o P.T o partido da hora.
Renato.
Infelizmente, no Brasil, acha-se, historicamente, que quem ocupa a Presidência da República seja um(a) enviado de Deus, e que, quando faz suas escolhas, seja para Procurador-Geral da República, seja para Ministro do STF, dos Tribunais Superiores, Membros dos TREs, ou nas promoções dentro da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, apenas pense no bem da Nação e no engrandecimento da Justiça.
Não está mais do que na hora de se pensar na diminuição dos superpoderes do/a Presidente da República de interferir tanto no Poder Judiciário e no Ministério Público?
Após mais de 20 anos lecionando Direito Constitucional fica cada vez mais difícil explicar a relação de causa e efeito resultante do livre arbítrio aos meus alunos. Vou continuar a utilizar outros sistemas sulamericanos como exemplo. Sem a mínima chance de se falar em segurança jurídica.
Pela madrugada, caro Dr. Fernando!
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Embora nosso doce Senhor Jesus Cristo tenha sido crucificado ao lado de dois malfeitores, deixemo-lo ao lado apenas daqueles!
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Depois, o milagre da Multiplicação dos Pães se deu para multidão do Sermão da Montanha e não para os 12 apóstolos na Santa Ceia porque certamente não haveria necessidade, não é mesmo?
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Saudações.
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