Matheus Almeida Caetano

é advogado criminalista, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais na FDUC, mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC, especialista em Ciências Penais pela Unisul, aperfeiçoamento em Direito Penal Económico e Europeu pelo IDPEE/FDUC.

Escuta especializada pode produzir prova para investigação e responsabilização penais?

Em meio aos sinuosos contornos do complexo rito de apuração de crimes sexuais contra menores e conforme a dinâmica da grande maioria desses casos — caracterizada por a vítima relatar, primeiramente, a uma pessoa próxima, que depois repassa os relatos ao Conselho Tutelar, que, por sua vez, os encaminham ao profissional psicólogo(a) para realização da […]