Caio Espíndola Fonseca

é advogado criminalista, sócio-fundador da Espíndola Fonseca Advocacia, especialista em Direito Penal Econômico, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ (TED-RJ), associado ao IBCCRIM, IDDD e Sacerj.

Criminal

Constituição da Terra: proposta disciplinaria produção de metanol

Os recentes episódios de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, com mortes confirmadas no Brasil, na Rússia, na Índia e no México (Revista Galileu, 2025), não devem ser lidos apenas como casos isolados ou meros acidentes. freepik Afinal, mais do que falsificação de produtos ou delitos de consumo, tais eventos revelam a vulnerabilidade das estruturas […]

Leis

(Im)possibilidade do silêncio parcial da vítima ouvida em juízo no âmbito da Lei Maria da Penha

Os operadores do Direito que atuam em processos de competência das Varas de Violência Doméstica certamente já se depararam com a situação em que a ofendida, orientada pelo profissional que representa os seus interesses no processo, manifesta-se no sentido de não responder às perguntas formuladas pela defesa do acusado, independentemente de sua natureza e, não […]