é advogado, especializado em Licitações e Contratações Públicas, Contencioso Judicial e Administrativo, e coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos do escritório Barreto e Dolabella Advogados Associados.
Em recente estudo conduzido pela consultoria Radar PPP a pedido da Folha de S.Paulo, constatou-se um estrondoso crescimento do volume de estruturação de Parcerias Público-Privadas Educacionais (PPPs Escolares) nos anos de 2024 e 2025 (até o mês de abril). Em termos numéricos, até o ano de 2023 apenas 57 PPPs do gênero haviam sido registradas, […]
No último dia 22 de abril, durante votação de recomendações da renovação do contrato de concessão da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., o diretor da Aneel Fernando Mosna apresentou voto colocando em xeque a análise de eficiência tradicionalmente entendida como aplicável pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Quanto ao aspecto técnico da análise, […]
