é juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Ciência Criminais e ex-analista do Ministério Público Federal (2017-2023).
O Brasil enfrenta uma crise persistente na segurança pública, com altos índices de criminalidade que contrastam com a obsolescência dos seus principais instrumentos legais: o Código Penal e o Código de Processo Penal. Essas normas, promulgadas ainda durante o Estado Novo — respectivamente, pelos Decretos-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e nº […]
A autocontenção é característica por essência do Poder Judiciário no Estado democrático de Direito. No entanto, diante da propagação de notícias falsas ou distorções da realidade, é necessário repensar as estratégias de comunicação institucional dos tribunais brasileiros, jamais abandonando a prudência e o decoro. Divulgação/TJ-BA Dados do Conselho Nacional de Justiça (“Justiça em Números 2024”) […]
