André Rennó Lopes da Costa

é advogado criminalista, associado ao escritório Cavalcanti Sion Advogados em São Paulo.

Constituição da Terra: proposta disciplinaria produção de metanol

Os recentes episódios de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, com mortes confirmadas no Brasil, na Rússia, na Índia e no México (Revista Galileu, 2025), não devem ser lidos apenas como casos isolados ou meros acidentes. freepik Afinal, mais do que falsificação de produtos ou delitos de consumo, tais eventos revelam a vulnerabilidade das estruturas […]

O que fazer quando o Fisco já sabe?

Cada vez mais contribuintes brasileiros vêm se deparando com uma situação delicada: ao acessarem suas declarações pré-preenchidas no sistema da Receita Federal, encontram ali informações sobre contas bancárias, ativos e aplicações financeiras no exterior que jamais haviam declarado. A surpresa, quase sempre acompanhada de apreensão, vem do fato de que essas informações não foram fornecidas […]