Amaerj diz que assassinato de juíza não acabará com o combate ao crime

Não é de hoje que o pais passa por momentos dificeis, justamente pela falta de comprometimento das autoridades na área de segurança pública.
O assassinato da Dra. Patricia choca a todos nós da advocacia, o que demosntra mais uma vez que alguem realmente comprometida com a aplicação da Lei tem sua trajetória interrompida por criminosos inescrupulosos que matam só pelo prazer de martar.
Aos familiares da Corajosa Magistrada desejo paz e fé, acreditamos na rapida prisão e punição dos assianos.
Para as autoridades, mando a seguinte mansagem:
Usem o dinheiro público a bem do beneficio público, segurança é uma delas.
Deixo mais uma mensagem aos responsaveis pela elaboração e aprovação das leis:
Não permitam que mais autoridades sejam mortas.
Bandido é bandido e lugar de bandido é na cadeia a lei precisa mudar, quem pordoa é Deus, lei deve ser cumprida.

Em relação à segurança dos juízes federais lembro que houve há alguns anos um fato grave, salvo engano no Estado do Paraná, quando um magistrado teve sua residência metralhada. Feitas as investigações se verificou que o "perigoso criminoso" era na verdade um deles, que acabou sendo afastado do cargo. Não me recordo de nenhum outro evento grave, considerando a violência que assola o país de ponta a ponta e atinge todas as classes sociais, envolvendo especificamente algum outro juiz federal. A violência toma conta do país, lamentavelmente, sendo que o direito de um juiz a sua integridade física é o mesmo de qualquer outro cidadão.

Os juízes não tem como "missão constitucional o combate incessante ao crime organizado". A missão é julgar com incessante imparcialidade e isenção de ânimo. "Data venia".

Caro Marcos,
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você já tinha ouvido falar das ameaças que a Juíza Patricia Acioli vinha sofrendo? Ora, há inúmeras situações que não chegam à imprensa. Eu mesmo - e creio que você não tenha motivos para duvidar - já vivi uma situação que me demandou alguns cuidados. POr sorte, não foi nem de perto algo tão grave quanto essa situação extrema que acabou por vitimar a colega. Naturalmente, ninguém ouviu falar também. Nem o meu tribunal, que não dispõe de nenhum serviço sequer para me orientar sobre como proceder. Ocorre que, a par dos riscos que enfrentamos como cidadãos (e, ao contrário do que muita gente pode pensar, em regra os juízes não têm um aparato de segurança a seu dispor), que podem me atingir como a qualquer outro, há os riscos que decorrem do estrito cumprimento do nosso dever: há as tentativas de intimidação, que chegam aos atentados em casos mais extremos. O que os juízes pretendem é que haja uma estrutura de segurança adequada a estes riscos inerentes. Se a sociedade espera julgamento independente, tem que prover ao juiz a segurança de saber que, necessitando de apoio, encontrará este apoio na Instituição.
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Agora, quer saber? Não fiquei esperando, não. Já adotei providências efetivas para reduzir meus riscos: pedi remoção da jurisdição criminal. Não vale a pena. Enquanto lá estive, ciente do meu dever, não cedi diante de nenhum receio. Mas o transtorno que isso poderia trazer um dia para a minha vida seria enorme e a minha dedicação não era de nenhuma forma reconhecida. Esse reconhecimento só acontece em caso de morte. Não faço nenhuma questão de virar nome de prédio.
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Não me peça para não lutar por essa causa. Tenho muitos amigos dedicados que precisam disso.
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Saudações cordiais,
Marcello Figueira

Prezado Marcello Enes Figueira (Juiz Federal de 1ª. Instância). Não tenho dúvidas de que a juíza assassinada e também você devem ter sido ameaçados sim, uma vez que TAMBÉM sofro reiteradas ameaças. Tive um sócio na qual o delinquente ligou em sua casa e marcou até o horário que iria assassinar toda a sua família, determinando que ele abandonasse uma ação que patrocinávamos. Falamos pessoalmente com o então Presidente da Subseção local, que não adotou uma única providência e ficou esperando ele morrer para indicar outro advogado para patrocinar a demanda. A polícia remeteu a denúncia de imediato ao arquivo, e com investigação particular meu sócio conseguiu identificar o orelhão na qual tinha sido feita a ligação, identificando-se três possíveis suspeitos. Novo arquivamento instantâneo do pedido de reabertura do inquérito (na verdade, a polícia sabia quem eram os delinquentes). Há muitos anos que tenho uma disciplina rígida com trajetos, horários e regras de segurança, vivendo quase que como em uma bolha, e sei que se alguém entrar pela porta do escritório agora, der cinco tiros na minha cabeça, tomar um café, e sair tranquilamente pela porta, ainda que tudo seja filmado e transmitido ao vivo pelas televisões do mundo todo não existirá investigação, condenação, nem nada que o valha. Enfim, a situação de permanente insegurança que vivemos NÃO É UM "PRIVILÉGIO" DA MAGISTRATURA, mas de todo e qualquer cidadão. Na verdade, a magistratura pode se dizer privilegiada já que ao menos formalmente há alguma vontade de se investigar os crimes, o que não ocorre na advocacia. Quando um advogado é assassinado, o que ocorre todos os dias, alega-se que estava "invorvido" com o crime e tudo é esquecido no dia seguinte.

O caso é simples, muda-se a lei. Permite julgamento anônimo. Pega um caso do rio e coloca um juiz de macapá para julgar, anonimamente, é pronto.
Ah, mas dirão os advogados, por meio da oab... o réu tem o direito de conhecer o se julgador, ou será que o verbo correto seria: ameaçar.
Toda vez que existe uma lei que ataca o bolso do advogdo, indiretamente por meio da onus ao criminoso, cliente do advogado, a oab dá um pulo de dois metros e diz que a questão é essencial e bla, bla, bla.
Sejam sinceros, não queremos nossos clientes presos já que são eles que pagam nossos salarios, pronto, claro assim.
Não digo que o estado deveria eliminar os direitos do reus, só equilibriar as coisas. Para que um miliciano quer saber quem o condenou, ainda mais com as quatros instancias do direito brasileiro, só se for para ameaçar.
Este papo de proteção policial é balela, quem é o juiz que quer passar o resto da vida andando com pm mal treinado 24 horas do dia na sua cola, ainda mais sabendo que alguns pm são ligados a milicia?!
Não sejamos ingenuos. Muitas pessoas ganham com o medo dos juizes e condenar os bandidos. Não só os bandidos têm interesses nestas questões.

Prezado Bob Esponja (Funcionário público). Faça um favor a si mesmo: dirija-se ao psiquiatra mais próximo e realize um bom tratamento.

Porém, me restam alguns questionamentos:
A magistrada sabia dos inúmeros inimigos. Por que não adotou as cautelas necessárias, visando protegê-la, bem como, os familiares?
Ou se tomou as providências, cadê o TRF, a Polícia Federal, dentre outros?
Só agora, depois dos acontecimentos e que determinam a investigação da Polícia Federal, o que NÃO FAZ MAIS DO QUE A OBRIGAÇÃO.
Lamentavelmente, nesta hora, TODOS querem se aparecer, tais como, o governador, o prefeito, enfim, algumas pessoas que deveríam tratar a segurança pública do Rio de Janeiro, assim como outros Estados, com maior respeito e dignidade.
Infelizmente, neste País, somos números em todas as funções e profissões.
Passou uma semana, infelizmente, cai no esquecimento, até aparecer a próxima vítima.

Elimine, exclua, estirpe, desapareça, fulmine, de um fim, um sumiço, delete, apague, enfim, faça qualquer coisa, possível e imaginável com este tal do Bob Esponja.
Este espaço é um site jurídico e espera-se que os comentaristas tenham pelo menos discernimento!!!
Bob, vá procurar a sua turma. Aliás, como funcionário público, deveria estar trabalhando, heim???

Não há palavras que possamos dizer que sirvam para diminuir a dor da família, podemos apenas pedir que Deus dê a sua proteção e a sua benção para confortar os corações enlutados. Que a Digna Juíza descanse em paz!
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Aproveito para manifestar minha indignação, como cidadão brasileiro, pela atual insegurança que vivem os brasileiros.
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Senhores Legisladores, até quando?
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Senhores "dos Direitos Humanos" até quando vão continuar considerando que a vida de um bandido vale mais do que a vida de um Humano Direito?
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É revoltante ver nossas autoridades acuadas, com medo, ameaçadas e mortas!!!
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PQP que país é esse????
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É revoltante ver nosso povo sendo vítima dessa criminalidade totalmente absurda!

O Executivo e o Legislativo têm culpa e como têm, contudo, judiciário também tem culpa, pela frouxidão com que trata bandidos como se fossem pessoas de bem. Bandidos no Brasil saem da cadeia com muita facilidade, por isso, apostam na impunidade; sabem que conseguem facilmente habeas corpus, além disso, se forem condenados, ficam pouco tempo no presídio, aí está a culpa do legislativo/executivo, compartilhada com o judiciário. Todos precisam mudar.

Ao contrário do que sustenta o Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal), o Brasil não trata os bandidos com frouxidão. Muito pelo contrário, a situação dos bandidos na qual o Estado já "pôs as mãos" é a pior possível. O fato é que agentes públicos, inclusive alguns delegados da polícia federal, querem transformar seus desafetos em "bandidos", embora não o sejam, enquanto a maior parte dos verdadeiros bandidos estão aí a solta sem serem importunados. Inquéritos manipulados, investigações falhas, denúncias descabidas, condenações pitorescas, tudo é motivo para a concessão de milhares de habeas corpus uma vez que a tutela penal é empregada inadequadamente para se perseguir desafetos e caluniar inocentes. Curiosamente, esse pessoal que não tem feito bem seu trabalho quer mais poder, quando a necessidade real é que os abusos sejam contidos. A população brasileira deve começar a exigir o cumprimento estrito da lei por parte dos agentes públicos, e não os eleger deputados federais (como ocorreu com um Delegado de Polícia Federal acusado de manipular um inquérito policial, que acabou anulado pelo STJ), pois se assim não for o que veremos é a criminalidade aumentando a cada dia. O crime não é combatido se concedendo mais poderes a policiais, juízes ou promotores, mas fazendo com que todos cumpra suas funções com lisura e eficiência, e não é o que temos visto.

UM GESTO HERÓICO
Aqui jaz Juíza Patricia Acioli.
Jurada de morte, mas preferiu pagar o preço da sua honestidade com a própria vida.
Pedro Cassimiro - Professor.

Prezado Marcos, você realmente tem notícias de que todo santo dia pelo menos um advogado é assassinado? Isso é assustador.
No mais, discordo quando vc diz que o risco para os juízes são os mesmos de qualquer cidadão, porque há a estratégia da intimidação.
De qualquer forma, já disse: se é assim, se os juízes não precisam nem merecem segurança institucional para o exercício da função, a melhor coisa que eu poderia ter feito, e fiz, foi pedir remoção para uma vara cível, porque eu não vou ficar passando sustos para ganhar um diploma de bom funcionário, não, mesmo.

Fico no meio termo entre a opinião do advogado Marcos e do juiz Marcello. A vida perdida de um juiz pelas mãos de bandidos, como tristemente se deu com a brava e jovem juíza do Rio, não pode ser vista com maior pesar do que a morte nas mesmas circunstâncias de qualquer outro cidadão de bem. Não há um número alarmante de assassinatos de juízes em razão do exercício da função , ao contrário, o advogado Marcos tem razão, os casos são raros, melhor seria um índice zero, por óbvio. Por outro lado, agentes do estado, juízes , defensores, promotores, oficiais de justiça, não todos, mas os que efetivamente lidam no exercício do cargo público mais de perto com criminosos perigosos e em especial os que já sofreram algum tipo de ameaça, devem ter direito a uma proteção especial.

Prezado Marcello Enes Figueira (Juiz Federal de 1ª. Instância). Jamais disse que os juízes não devem ter segurança institucional, muito pelo contrário. Quanto à questão da intimidação, isso afeta todos os profissionais indistintamente (magistrados, membros do Ministério Público e advogados) muito embora a magistratura adore fazer tempestade em copo d'água pretendendo valorizar em demasia a função. Não desprezo a dor da família da Juíza, e lamento profundamente o crime, mas na prática o que vemos é a magistratura apregoar que todo e qualquer ato na qual figura como vítima um juiz é um ato contra o estado e as instituições (e em muitos casos o são), e dizer pela mesma boca que todo e qualquer ato na qual figure como vítima um advogado se trata de "envorvimento" do profissional ou a criminalidade, ou que provocou e teve o que mereceu. A violência que domina o Brasil afeta todos nós. Em que pese vários episódios de violência contra magistrados, que devem ser coibidos com rigor, a classe na verdade é bastante privilegiada. A situação cotidiana dos demais profissionais e do cidadão comum é muito mais grave, embora não se veja a magistratura muito preocupada com isso na prática.

Exemplo da postura que a magistratura adota podemos encontrar na segurança dos Fóruns da Justiça Federal. Como se sabe somente os advogados são submetidos a uma rigorosa revista, com detectores de metais, abertura de bolsas, etc., mas com exceção dos jurisdicionados que ali comparecem para participar de audiências todos os demais entram e saem do Fórum a hora que quiserem, sem qualquer revista. Isso inclui magistrados, servidores, membros do Ministério Público, delegados e agentes da Polícia Federal, vendedores de salgadinhos, entregadores, funcionários dos correios, etc., etc. Ora, e se um juiz, servidor, delegado, ou qualquer outra pessoa que possui trânsito livre no prédio, sabendo que ali estarei desarmado, quiser me assassinar? E se algum desafeto, pretendendo o pior, pagar àquela senhora que vende salgadinhos, que entra e sai o dia todo do prédio sem qualquer revista, para transportar a arma dentro da sacola? Será como tirar um doce da boca de uma criança ou enfiar uma faca na manteiga. Mas quando a magistratura é questionada sobre essa situação batem no peito e afirma categoricamente que os único que precisam ser protegidos são os magistrados, servidores, delegados, vendedores de coxinha, e a ameaça é somente os advogados e seus clientes, embora não se tenha notícias nesta República nas últimas décadas de qualquer violência física praticada por um inscrito nos quadros da Ordem contra algum magistrado em atuação. Vê-se. Não estou dizendo aqui que os magistrados não precisam de proteção especial, mas que essa deve ser a todos na mesma situação, inclusive pessoas comuns sob ameaça (que muitas vezes tem seus pedidos judiais de proteção negados), sem preconceitos ou discriminação. Se há necessidade de revista, que seja para todos.

Tem razão os magistrados que reclamam de uma falta de proteção adequada, notadamente os que laboram nas periferias das grandes cidades ou nas regiões de fronteira. Mas, por outro lado, quando são os colegas advogados que já deixaram de agir na defesa de seus clientes ou mesmo da ordem democrática, 5, 10 ou 50 vezes, por temer ser vítima de um magistrado? Quantos não foram os que mesmo estando diante da fraude processual, da corrupção, ou de atos infamantes praticados por magistrados amargaram o silêncio? Quantas e quantas vezes um de nós não pensou antes de ingressar com uma representação na Corregedoria o que ocorreria se a filha fosse estuprada, se o carro fosse roubado, ou quando o cliente deixasse de honrar os honorários, sendo a questão submetida ao magistrado representado. A esmagadora maioria dos advogados, e da massa da população brasileira vive com medo do magistrado brasileiro. Todo sabem que com a cadeia de troca de favores o magistrado que quiser desenvolver uma vingança contra alguém o fará com total glamour, podendo levar adiante praticamente toda e qualquer espécie de conduta criminosa de forma absolutamente impune. Disparar um punhado de tiro? Nada dessa selvageria. Melhor sugerir que a vítima é "persona non grata" junto ao Judiciário e deixar que "outros" cuidem do assunto (é por isso que a esmagadora maioria dos homicídios jamais são desvendados). Atacar o patrimônio do desafeto? Ora, porque tão rápido? O dia de julgar uma ação proposta por ele, seus familiares ou amigos vai chegar e o melhor é dar um tempinho de uns quinze anos para o desafeto "remoer" que seu direito vai por água abaixo. E assim por diante. Medo, paradoxalmente, é o que a magistratura brasileira tem plantado nos últimos anos.

Carlla,
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Quem disse que a vida perdida de um juiz deve ser motivo de maior pesar do que a de qualquer outra pessoa? Ora, todos somos seres humanos e por isso iguais.
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A única diferença do atentado a um juiz, se realizado em consequência do exercício da Jurisdição, é que esta é prestada em nome e em favor da sociedade. Aquele que cala ou se vinga do juiz por ter aplicado a lei, na verdade busca calar e vingar-se da sociedade. E somente nesta medida é que há algo mais a lamentar.
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Entendido?

Caro Marcos,
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nossos pontos de vista são bem distintos. Acho e continuo achando que o risco para o juiz, quando decorrente do estrito cumprimento da função jurisdicional, distingue-o nessa medida das situações de risco dos demais cidadãos.
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Se eu envolver-me em um acidente de trânsito com alguma pessoa truculenta, posso sofrer violência como qualquer outro cidadão. Essa violência não será diferente daquela que em potencial atinge todos os demais cidadãos. Isso ocorre com a mesma frequência do que ocorre com os demais cidadãos e, sinceramente, nunca vi nada disso ser alardeado. Ao contrário, o que está efetivamente provado pelo triste fato de hoje, é que há situações graves que não são do conhecimento dos demais cidadãos. Afinal, quem sabia das ameaças que a colega vinha sofrendo?
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No mais, as tantas e tão variadas situações que você menciona não têm relação com o que acabei de defender acima. Se há esses problemas todos, são capítulos à parte. Minha mensagem foi uma resposta à sua primeira, em que você contestava a existência de ameças em número relevante e, por isso, sustentava que a violência contra o juiz é a mesma violência que assola a todos os cidadãos do país.
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Como disse, entendo que há uma distinção e creio que nisso nunca iremos concordar. Meu ponto de vista é fruto da minha experiência de juiz que atuou por seis anos em Juízo Criminal, mas também de cidadão que vive no Rio de Janeiro, sem nenhum favor especial, tendo que adotar as mesmas cautelas que os demais cidadãos. Certamente, seu ponto de vista leva em conta as suas experiências. Respeito, mas são pontos de vista inconciliáveis.
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Por fim, acredito realmente que os advogados que lidam comigo são tratados com educação, como aliás qualquer cidadão também.

Caro Marcos,
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nossos pontos de vista são bem distintos. Acho e continuo achando que o risco para o juiz, quando decorrente do estrito cumprimento da função jurisdicional, distingue-o nessa medida das situações de risco dos demais cidadãos.
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Se eu envolver-me em um acidente de trânsito com alguma pessoa truculenta, posso sofrer violência como qualquer outro cidadão. Essa violência não será diferente daquela que em potencial atinge todos os demais cidadãos. Isso ocorre com a mesma frequência do que ocorre com os demais cidadãos e, sinceramente, nunca vi nada disso ser alardeado. Ao contrário, o que está efetivamente provado pelo triste fato de hoje, é que há situações graves que não são do conhecimento dos demais cidadãos. Afinal, quem sabia das ameaças que a colega vinha sofrendo?
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No mais, as tantas e tão variadas situações que você menciona não têm relação com o que acabei de defender acima. Se há esses problemas todos, são capítulos à parte. Minha mensagem foi uma resposta à sua primeira, em que você contestava a existência de ameças em número relevante e, por isso, sustentava que a violência contra o juiz é a mesma violência que assola a todos os cidadãos do país.
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Como disse, entendo que há uma distinção e creio que nisso nunca iremos concordar. Meu ponto de vista é fruto da minha experiência de juiz que atuou por seis anos em Juízo Criminal, mas também de cidadão que vive no Rio de Janeiro, sem nenhum favor especial, tendo que adotar as mesmas cautelas que os demais cidadãos. Certamente, seu ponto de vista leva em conta as suas experiências. Respeito, mas são pontos de vista inconciliáveis.
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Por fim, acredito realmente que os advogados que lidam comigo são tratados com educação, como aliás qualquer cidadão também.

Hoje, 13 de agosto de 2011, o Correio Braziliense publicou ampla reportagem sobre a indignação do Presidente da Suprema Corte,devido ao assassinato da corajosa Juíza Patrícia Acioli, que revoltou a nação inteira.Mas há um pequeno detalhe que precisa ser esclarecido:Peluso já sabe se houve, entre os assassinos, algum que não integra a lista dos 189 criminosos que o STF mandou para cúpula de Governo para comandar o destino da nação brasileira? Mandar bandido para chefiar o povo num dia e noutro subir no palanque e dar uma de paladino da nação, não combina com a toga de um Cabeça Branca - se me empresta a expressão um americano qualquer. Já diziam os grandes que a incoerência no Direito é, na Justiça, o pior dos crimes. Fico a imaginar se, a esta hora, enquanto os germes travam feroz batalha a devorar o corpo da Juíza no cemitério, os Ministros da Corte não estão, entre um copo e outro, a festejar a Certidão de Nascimento do ex-terrorista Cesere Battisti como brasileiro naturalizado.Cá com meus botões, só mesmo repetindo o grande Bocage:
Eu não sou mais eu.
Nem sei se outrora eu poderia ter sido eu,
Tampouco saberei se um dia eu serei eu.
Mas eu não posso ser eu por que eu não fui eu.
Só sei, que eu, nunca mais serei eu!....
Pedro Cassimiro - Professor de Direito.

Com todo respeito que é merecedor o episódio da morte da juíza, todavia, só iremos corrigir as abissais distorções existentes entre advogados e juízes, com ELEIÇÕES DIRETAS JÁ PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA! A hierarquia ovacionada na CF, não passa de letras mortas; conquanto na prática, parcela de juízes imaginavam antes que "era possível" ser Deuses, hoje, esta mesma parcela acredita que já são!

As circunstâncias em que ocorreu esse triste episódio revelam que se a vítima não fosse Juíza, ou seja, se fosse apenas uma cidadã comum, o homicídio não teria acontecido e ela estaria viva.
Em outras palavras, foi assassinada porque era Juíza e porque, no exercício da jurisdição, cumpriu com o seu dever, julgando com isenção e imparcialidade.
Este caso, com a devida vênia, não pode ser tratado como um homicídio qualquer, como tantos que lamentavelmente ocorrem todos os dias, em que as vítimas são cidadãos comuns, e as causas são as mais diversas, e sobre as quais não cabe aqui discorrer.
Parece-me evidente tratar-se de um atentado à soberania estatal, no melhor estilo "máfia siciliana". Isso é muito grave, já que o efeito intimidatório de uma barbárie dessa natureza pode colocar em cheque a independência e imparcialidade dos demais Magistrados que atuam na jurisdição criminal. Fico a imaginar como se sente o Juiz que sucederá na Vara Criminal onde atuava a Magistrada assassinada ... que segurança terá esse Juiz para decidir com independência e imparcialidade ? Li aqui nesta coluna que outros Magistrados também se sentem inseguros na jurisdição criminal e, na primeira oportunidade, pedem remoção ou transferência para a jurisdição cível. Espero que as autoridades constituídas entendam que é preciso, com urgência, adotar medidas concretas para dar segurança aos Magistrados (segurança efetiva, não apenas segurança "faz-de-conta"). É o mínimo que a sociedade espera, ou seja, que os Magistrados com jurisdição criminal tenham paz e tranqüilidade para decidir, com isenção e imparcialidade, mas isso só será alcançado se houver segurança efetiva para eles e suas respectivas famílias.

Entendido, Marcello, você em nehum momento disse isso e nem eu quis dizer que vc disse, externei o que penso, mas da maneira que escrevi ( na verdade o "meio termo" era em relação ao que escrevi depois) parecia mesmo que eu quis dizer que você disse o que na verdade você não disse.Peço perdão pelo mal entendido.