Otavio Guimarães Leite Losada

é advogado do escritório Granito Boneli Advogados, pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP.

Qual o impacto da pejotização sob a ótica trabalhista e tributária

As divergências entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho não são de hoje, já que o STF vem gradualmente deixando claro que sua interpretação da Constituição é no sentido de flexibilizar a prestação de serviços, não exigindo que a relação jurídica seja apenas a de empregado e empregador, nos moldes do que […]