Abner Ferreira

é advogado e bispo evangélico, líder da Assembleia de Deus — Ministério de Madureira. É cofundador e presidente da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos do Conselho Federal da OAB, além de idealizador da União Internacional de Juristas Evangélicos e Cristãos (Unijur).

Constitucional

Liberdade de expressão e liberdade religiosa: tensões, limites e harmonização constitucional

A liberdade de expressão e a liberdade religiosa figuram entre os direitos fundamentais mais relevantes da Constituição de 1988, sendo pilares do Estado democrático de Direito e do pluralismo social. Entretanto, na prática, esses direitos frequentemente colidem, exigindo do intérprete jurídico a tarefa de compatibilizá-los sem sacrificar nenhum deles de forma desproporcional. Unesco Em uma […]