Líder do governo na Câmara diz que não pode dar reajuste ao Judiciário

Cada vez mais o Judiciário vem se transformando em mera secretaria de Estado, funcionários públicos e não agentes políticos, não é mesmo Jobim? Chegaram, chegaram, chegaram, e agora não dá mais para desalojar. O próprio teto foi fixado no Judiciário justamente para que o Poder ficasse de saia justa com a população. A composição do CNJ com indicações do Congresso já não era um preludio?

Bom dia a todos q lerem o que estou escrevendo.
Acho q qualquer imbecíl, q trabalha na empreza privada sabe que o pessoal que trab. no judiciário, ( EU DISSE O PESSOAL ), ganha no minímo o tríplo do que eles ganham em suas emprezas.
Esse PESSOALZINHO, ( ESCREVENTES, TÉCNICOS JUDICIÁRIOS, CHEFES DE CARTÓRIO, JUIZES, tem mas é q trab. julgar os milhões de processos q eles mesmos deixaram acumular em suas cartórios.
Será que eles não viram, quando o juiz do tribunal pediu desculpas pelo processo q ficou 13 anos sem julgamento.
GOSTARIA Q ALGUÉM ME DESSE UMA BOA DESCULPA PARA TANTO TEMPO ASSIM PARA JULGAR UM PROCESSO.
Grato, Claudenir

É justamente por não escrever empresa com "z" que o pessoal do Poder Judiciário merece ganhar mais, muito mais, do que o Claudenir. Quanto à Presidente da República, ou ela administra o país de acordo com o que determina a Constituição, ou vai embora. E a Constituição manda reajustar o subsídio dos Ministros do Supremo a cada ano.

Que desplante!
Que absurdo!
O que estão pensando dos 99,99% que NÃO PODEM ter qualquer aumento, porque NÃO HÁ RECURSOS senão para benefícios sociais captadores de voto?
Será que já não bastam os CADA VEZ MAIS NUMEROSOS ASSESSORES que OS SUBSTITUEM na ATIVIDADE de PRESTAR JURISDIÇÃO?
Será que já não bastam os BENEFÍCIOS e VANTAGENS que, a cada dia, SE SOMAM às ANTERIORES?
Os CARROS NOVOS se RENOVAM a CADA DOIS ANOS; o CHÁ diário, que era das CINCO, hoje não é só das cinco, mas também das onze, das treze e sei lá quantas horas mais, porque não os frequento.
Outras vantagens, como as dos planos de saúde, são a cada dia mais vantajosas, incomparavelmente superiores a quaisquer outros planos de qualquer outro Cidadão.
Ah, "last but not least", quando se aposentam guardam, como PRIVILÉGIOS, todas as PRERROGATIVAS necessárias e indispensáveis ao exercício da profissão, que não exercitam mais.....!!!!!
E, em tudo isso, os RECURSOS se tornaram imprescindìveis, para que possamos OBTER a necessária JUSTIÇA, porque as decisões têm sua fragilidade e incoerência, a cada dia, mais grave.
E tudo isso sem falar no problema existente nas INSTÂNCIAS SUPERIORES, em que os MINISTROS se distanciam, a cada dia, cada vez mais, dos processos que, em tese, deveriam analisar.
Simplesmente, são substituídos pelos ASSESSORES!

Tenho 28 anos de serviço no executivo federal. Estamos tentando colocar algum aumento nos nossos salários a alguns anos. Vejamos o executivo federal ganha menos da metade dos salários do judiciário. Para ser mais exato um médico do ministério da saúde em final de carreira canha 6 mil é média, um procurador federal em final de carreira 20 mil.Os servidores do executivo federal estão amargando nestes governos seja de direita ou de "esquerda" mais de 100% de perdas.Queramos reajuste de quem realmente trabalha e muito.Fora os processos judiciais que estão a 15 anos e não são julgados até hoje.Faz uma coisa amigos julguem os processos que temos para seram julgados contra o governo, inclusive que ficam com recursos só para protelar como é o caso de 28% e outros mais. Assim vão fazer o certo para merecerem aumento.

A Justiça Federal, na verdade, tem sido vítima das mazelas que ela própria criou. Boa parte das funções que devem ser desempenhadas pela Administração acabaram sendo incorporadas pelo Poder Judiciário, como a concessão de benefícios previdenciários por exemplo. Todos os anos o INSS nega ilegalmente a concessão de milhares de benefícios, na maior parte das vezes sem ao menos conceder ao segurado a possibilidade de produzir as provas pertinentes. Como resultado, quase tudo acaba descambando no Judiciário, abarrotando não só a Justiça Federal como as Justiças Estaduais no caso de jurisdição delegada. Não é difícil se resolver o problema caso os juízes quisessem. Um servidor que não possibilita a produção de provar requeridas na via administrativa pratica ato ilícito, mas não é punido. O servidor que não segue a jurisprudência já consolidada sobre determinado tema pratica ato ilícito, mas nunca é punido. Um servidor que decide de forma contrária à prova dos autos pratica ato ilícito, mas nunca é punido. Some-se a isso a permanente mitigação dos honorários de sucumbência, feito pelos próprios magistrados, e vê-se claramente os motivos da Justiça Federal estar abarrotada. Fato é que os juízes federais não querem encarrar o problema. Estão mais preocupados em cercear a atuação dos advogados do que buscar reais soluções para os problemas da Justiça, como aplicar a lei para punir servidores (e Ministros e Secretários) que dão causa à interposição de ações em massa. Assim, a verba acaba sendo sempre insuficiente, vez que o Judiciário está a desempenhar atribuições que são típicas da Administração.

Um exemplo ilustra bem o dito abaixo. Sabemos que o Executivo Federal gasta centenas de bilhões de reis todos os anos com servidores públicos, concursados e comissionados. Há dinheiro e recursos para quase tudo, exceto para as funções essenciais. Entretanto, abarrotado como está de serviço a Justiça Federal acabou firmando o que chamam de "convênio" com o INSS, a fim de que o juiz ou um servidor faça o que chamam de "tópico síntese", um acréscimo na sentença visando consumidor o tempo de servidores do Judiciário a fim de facilitar o serviço dos servidores do INSS. Veja-se que a Autarquia teria por lei a obrigação de designar um servidor capacitado para interpretar as sentenças e implantar os benefícios previdenciários da forma correta, mas, "dando uma mãozinha" ao Executivo o Judiciário Federal preferiu ele próprio desempenhar essa função, obviamente com prejuízos a sua atuação ao desenvolver uma atividade que deveria ser desempenhada pelo próprio INSS.

Sabe-se que boa parte da rotina dos servidores dos fóruns federais é consumida com a intimação das partes. Porém, como parece haver gente desocupada por lá, criou-se um mecanismo visando se consumir o tempo dos servidores. Como se sabe, desde a greve de 2004 os Procuradores Federais são intimados pessoalmente nos feitos que patrocinam. Assim, são feitas duas intimações, uma no diário oficial intimando o advogado do segurado, e outra intimando pessoalmente o advogado do INSS, que são os Procuradores Federais. Motivo: os nobres defensores da Autarquia Previdenciária não podem perdem tempo lendo o diário oficial todos os dias, como fazem os advogados dos segurados, devendo essa função ser transferida parcialmente aos servidores judicial com a intimação pessoal, caso a caso. Assim, o serviço que deveria ser desempenhado pela Administração, acaba sendo desempenhado por servidores do Poder Judiciário, gerando obviamente sobrecarga de trabalho ao se desempenhar funções típicas de outro Órgão. Devemos lembrar que quando essa prática foi implantada, logo após o final da greve, foi interposta ação direta de inconstitucionalidade no STF, que como sabemos não foi julgada e há indícios de que nunca o será. A falta de servidores e recursos no Poder Judiciário Federal, tal como todos os demais problemas do Judiciário, são na verdade causados pela própria máquina do Judiciário.

Não de trata de merecimento ou desmerecimento. O fato é que não seria o melhor momento para se conceder tal aumento. Ainda mais com um índice superior a 50%. Será que os assalariados de todo o país também não mereceriam ganhar mais??? Outrossim, com todo o respeito, penso ser um argumento, no mínimo, frágil o fato de que por grafarem corretamente a palavra "empreza" devam receber tal reajuste.

Não de trata de merecimento ou desmerecimento. O fato é que não seria o melhor momento para se conceder tal aumento. Ainda mais com um índice superior a 50%. Será que os assalariados de todo o país também não mereceriam ganhar mais??? Outrossim, com todo o respeito, penso ser um argumento, no mínimo, frágil o fato de que por grafarem corretamente a palavra "empreza" devam receber tal reajuste.

O problema de caixa e de vencimentos da Justiça Federal só será resolvido quando os magistrados federais pararem de acreditar que o cidadão brasileiro é criança de primário. A massa da população brasileira não gosta de juiz federal, nem tampouco de servidores da Justiça Federal. Os veem como arrogantes, pretensiosos, que cultuam ao redor de si mesmos uma áurea de divindade mantida mediante utilização indevida dos poderes do cargo, obviamente com dinheiro público. Embora muitos dos juízes e servidores federais sejam profissionais sérios compromissados (maioria esmagador), o que acaba aparecendo são os abusos e crimes cometidos por alguns poucos, reiteradamente acobertados pelas corregedorias e agora pelo CNJ. Resultado: má fama e descrédito junto à população, o que inibe deputados, senadores, e a própria Presidente da República de liberar mais recursos com medo da repercussão popular negativa. O cidadão brasileiro não é mais o "bobinho" de outrora, e os bons juízes federais precisam entender isso. As condutas inapropriadas de magistrados federais correm rápido de boca em boca, embora a mídia frequentemente os proteja, e o acobertamento feito pelas corregedorias sela o elo do descrédito. Ou se aprende a atentar para essa realidade, ou a verba vai minguar cada vez mais, ano a ano.

Que há falta de dinheiro limpo, há, sobre isso, não há dúvidas; porém, não falta dinheiro para corrupção, para desvio de finalidade, para superfaturamento, etc. Por outro lado, deveriam cortar os excessos(aciam do teto constitucional) dos salários no Senado, que já daria uma boa economia. O que falta mesmo neste país é vergonha da cara dos gestores públicos e determinação de quem tem o deverde fiscalizar para estancar a sangria dos cofres públicos.

Incrível, mas justificam seu aumento com o que ajudaram a arrecadar.
Mas, se fosse desse jeito os funcionários da Receita Federal e policiais deveriam ganhar ainda mais. E que dizer dos médicos, professores, que o que fazem é gastar recursos. Esses deveriam de pagar para trabalhar....
Alguém já analisou quanto foi o incremento da receita nesses últimos 12 anos do judiciário e o comparou com o do executivo????

Cada vez mais penso que falta bom senso dos Petistas neste caso. Primerio porque não devemos levar este tema para o campo Político, há uma clara situação de constitucionalidade, Lei maior do País, é a indenpendênia dos Poderes. O bom senso fica a cargo do bom relacionamente entre os Poderes. Acho até, que nem mesmo o Legislativo poderá negar o reajuste do Judiciário. Se for o caso de apelarmos para o campo Político, aí teremos primeiro que saber, não vai conceder o reajuste? Tá bom, cadê o dinheiro da corrupção dentro dos Minstérios, mensalão do PT, Zé Dirceu, Genoíno, as verbas destinadas as emendas dos Deputados que são desviadas nos Municípios, as verbas relativas ao uso dos Aviões da FAB, por amigos e Ministros para passeio particular. O reajuste do Judiciário não é uma questão de querer ou não, é uma questão legal. Os servidores do Judiciário estão a 5 anos sem reajuste.

Nada contra o reajuste de 15% em favor dos magistrados, cujos subsídios, a exemplo do que acontece com os demais servidores, vêm sendo corroídos paulatinamente pela inflação.
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Mas, a correção anual dos vencimentos de acordo com os índices inflacionários (não aumento) é direito de todos os servidores, não só de magistrados, conforme determina o art. 37, X, da CF. Caso contrário, estar-se-ia permitindo, por via transversa, a redução de vencimentos, o que a Magna Carta não tolera.
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Agora, justificar a correção dos subsídios no fato de que a Justiça Federal, por meio de seus juízes, arrecada x bilhões para os cofres públicos é tolice. Não fazem mais que a obrigação, obrigação esta que surge somente quando o Judiciário é provocado pelo legitimado, ou seja, a própria União.
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De outro lado, na atual conjuntura, conceder 50% de aumento (correção muitíssimo além da inflação) para os analistas judiciários chega a ser imoral, com todo o respeito que esses servidores merecem!
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Um analista do executivo federal, cargo de nível superior e importância congênere, embora trabalhe o dobro, ganha pouco mais da metade do que ganha um analista judiciário, o que configura uma clara afronta ao art. 37, XII, da CF ("os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo"). Bastaria a Presidente se valer dessa clara imposição, marotamente ignorada, para rechaçar o pleito da Magistratura nesse ponto.
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E tem mais: caso seja aprovado esse aumento para os analistas, ouso dizer que será uma das carreiras mais privilegiadas no serviço público, pois ganharão perto do que ganha um juiz, muito acima do que percebe um delegado, sem as responsabilidades, renúncias e sacrifícios que se impõem a estes.

Se o principal argumento principal para concessão de reajuste aos Magistrados e carreiras de apoio da Justiça for o fato de que, se não for dado o pleito, o Judiciário dará decisões contrárias ao Executivo e ao Legislativo, INSTITUCIONALIZAMOS A VENDA DE SENTENÇAS!
É isso?!?!?!
Se for, realmente, a corrupção está instalada no país.
Agora, a Justiça e o Ministério Público tem que voltar a realidade: SEUS VENCIMENTOS SÃO OS MAIORES DO MUNDO! Não existe país, na atualidade, que remunere tão bem suas carreiras públicas, quanto ao Brasil, no que se refere a magistratura e ao ministério público. Basta uma breve pesquisa na internet para tanto.
Um vencimento de juiz em início de carreira são, aproximadamente, R$ 21.000,00 mensais, que equivalem, na atualidade a US$ 12,727.00 e a 9.030,00 euros.
Nos Estados Unidos, um juiz em início de carreira ganha, em média, US$ 8,500.00 ao mês, equivalentes a US$ 102,000.00 anuais.
Se querem ganhar tanto quanto um diretor executivo, que se exonerem do cargo, renunciem a vida pública e migrem para a iniciativa privada.