Daniel Dioiti Kuba

é advogado no escritório Ayres Westin Advogados, mestre em Direito Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Extrafiscalidade: insegurança jurídica e risco do Imposto Seletivo

Há muito tempo, um dos inimigos mais comuns do ser humano é a balança. A luta contra o sobrepeso é antiga e movimenta a indústria como um todo. Tal problemática trouxe um dilema moderno: devo tomar refrigerante “zero” ou “normal”? A resposta, que antes nascia da consciência ou da vaidade, agora vem do bolso. É […]