Nem toda controvérsia constitucional exige uma decisão. O Supremo Tribunal Federal assumiu um protagonismo crescente no cenário jurídico, político e social do país, enfrentando controvérsias constitucionais cada vez mais complexas. Nesse contexto, ganham relevância técnicas processuais diferenciadas que garantam jurisdição eficaz e legitimidade democrática, com destaque especial para os acordos no controle de constitucionalidade. Em […]
