Não há perdão, nem clemência. Das nove testemunhas que ajudaram a condená-lo pela morte de um policial em 1989, sete se retrataram. O ex-diretor do FBI William Sessions declarou que sua condenação foi um erro judiciário. O ex-presidente Jimmy Carter disse a mesma coisa. Dez pessoas, que nunca foram ouvidas, informaram que um outro homem admitiu ter atirado no policial. Nesta terça-feira (20/9) o Conselho de Perdão e Liberdade Condicional da Geórgia (EUA) negou todos os pedidos feitos em favor de Troy Davis. A execução do afro-americano foi marcada para esta quarta-feira (21/9), às 19h (horário de Nova York).
Pedidos de revisão do caso e de clemência foram feitos pelo Papa Bento XVI; pelo ganhador do Prêmio Nobel da Paz Desmond Tutu; pela irmã Helen Prejean (escritora do livro Dead Man Walking sobre um prisioneiro no corredor da morte); pelo diretor da Anistia Internacional dos EUA Larry Cox; pelo ex-alto funcionário do Departamento de Justiça Larry Thompson; por 51 parlamentares federais; e por mais de 2 mil pessoas, convencidas da inocência de Troy Davis, que fizeram um protesto em frente ao prédio do Conselho de Perdão. Nenhum dos pedidos foi ouvido na audiência que resultou na decisão final do conselho, segundo o USA Today e a Reuters.
A família do policial Mark MacPhail, que foi morto com um tiro ao tentar ajudar um sem-teto que estava sendo atacado, se declarou feliz com a decisão do conselho. "Finalmente, será feita justiça", disse ao USA Today o filho do policial morto Mark MacPhail Jr., que era uma criança no dia do crime. O diretor da Anistia Internacional dos EUA discorda: "A execução de um homem inocente vai desacreditar o sistema judiciário." O advogado do prisioneiro, Brian Kammer, declarou que esse é um caso óbvio de identificação falsa, uma vez que dez pessoas apontaram os dedos para Sylvester Coles, que estava na cena do crime, como o autor dos disparos, noticia o The Guardian.
Segundo o jornal, "nenhuma evidência forense ou de DNA foi encontrada, até agora, para ligar Davis aos tiros, bem como nunca foi achada a arma do crime. As sete pessoas que voltaram atrás em seus testemunhos, disseram que foram "persuadidas" pela polícia a testemunhar contra Davis. O conselho ouviu a residente de Savannah (cidade no litoral da Geórgia) Quiana Glover, que disse ter ouvido Sylvester Coles confessar o assassinato do policial, em uma festa em que ele bebeu muito. "Mas a família do policial morto insistiu na execução de Davis, dizendo não ter dúvidas sobre a culpa dele", diz o The Guardian. Assim o disseram os promotores ouvidos pelo conselho.
A pena de morte deverá ser aplicada a Troy Davis através de injeção letal. Seus advogados provavelmente vão tentar mais um "remédio legal" até amanhã, mas suas opções são pequenas, disseram especialistas jurídicos à Reuters. "Nesse ponto, não resta uma opção jurídica forte. A decisão do Conselho de Perdão da Geórgia deve prevalecer", disse a professora de Direito da Universidade Estadual da Geórgia, Anne Emanuel.
Essa matéria deve cair como uma luva para aqueles que defendem que devemos imitar o modelo americano de aplicar a Justiça..ora vemos que lá, não funciona tanto quanto aqui, mas aqui pelo menos, pessoa inocente não é assassinada pelo Estado, de forma direta.
Pergunto: qual a diferença entre os EUA e países por eles desdenhados como atrasados, a exemplo do Irã que executa apedrejando ou mesmo países cuja mão é cortada quando pego roubando. Compara-se os EUA a Estados radicais. Civilizado, sim, mas nem tanto...
É lamentável que em alguns Estados Americanos ainda se aplique a pena de morte, o mesmo se diga quanto a China Cuba e outros.
Mas presisamente quanto aos estados Unidos a aplicação da pena de morte, não é aplicada para mostrar a força das decisões judiciais, mas sim para mostrar ao mundo a arrogãncia de seus governantes.
E espero sentado algum pais questionar essa decisão, fazendo um boicote por exemplo.
Aliás, não é o povo que governa, portanto a opinião em matéria como essa deve ser juridica e não de clamor público, pois se assim fosse os Estados Unidos não estaria no buraco que está, ou seja, sua economia fraca e sem credibilidade, mas as autoridades americanas continuam arrogantes e destoadas com um mundo melhor, onde preso cumpre pena, pelo que se nota eles se transformam em deuses, quando se aproxima as eleições.
É lamentável, que no pais mais desenvolvido do mundo, pelo menos é o que se fala, ainda aplique esse tipo de punição.
Espero que esse mesmo conselho de sentença amanhã ou depois verificado o erro sejam condenados a mesma pena.
Assim, um erro se justificaria com o outro, e avante a ignorância e arrogância, das autoridades americanas que manda seus convidados entrar descalso em seu pais.
Não há, em pleno século XXI, como compreender e admitir a manutenção da pena de morte, seja em que lugar for. Segundo o insígne Kildare Gonçalves Carvalho, o professor Lydio Machado Bandeira de Mello foi precisamente cirúrgico ao afirmar que "o Direito Penal é um direito essencialmente mutável e relativo. Logo, deve ficar fora de seu alcance a imposição de penas de caráter imutável e absoluto, de total irreversibilidade e irremediáveis quando se descobre que foram impostas pela perseguição, pelo capricho ou pelo erro. Deve ficar de fora de seu alcance a pena que só um juiz onisciente, incorruptível, absolutamente igual seria competente para aplicar: a pena cuja imposição só deveria estar na alçada do ser absoluto, se ele estatuísse e impusesse penas: a pena absoluta, a pena de morte. Aos seres relativos e falíveis só compete aplicar penas relativas e modificáveis. E, ainda assim, enquanto não soubermos substituir as penas por medidas mais humanas e eficazes de defesa social(LYDIO MACHADO BANDEIRA DE MELLO. O criminoso, o crime e a pena, 1970, p. 335, "apud" CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional,15ª ed. p. 748). É o argumento que basta.
O cidadão não foi condenado à morte. Ele foi condenado a ficar preso por mais de 21 anos e depois ser morto. Pode?
CLARO QUE TAL FATO NÃO TEM IMPORTÂNCIA CULTURAL ...
E se for inocente?
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