André Torres

é sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Integrante da Associação Brasiliense de Processo Civil (ABPC). Mestre em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Tributário

Crédito de PIS/Cofins na compra de etanol hidratado: o erro do STJ

Em 18 de novembro de 2025, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Recurso Especial 1.965.163/PE, ocasião em que se analisou o direito ao creditamento de PIS e Cofins sobre as aquisições de etanol hidratado realizadas por distribuidores. senivpetro/freepik Por unanimidade, o tribunal entendeu que a legislação vedaria tal benefício, […]

Tributário

A pauta tributária do STF: o que esperar do segundo semestre

O Supremo Tribunal Federal retomará suas atividades amanhã, 1º de agosto, iniciando mais um semestre decisivo para as discussões tributárias. Com a troca da Presidência da Corte marcada para o final de setembro, a expectativa é de que os próximos meses tragam definições relevantes para o contencioso fiscal, encerrando-se o mandato de uma gestão marcada […]