Maria Eduarda Azambuja Amaral

é doutora em Ciências Criminais pela PUC-RS, com pós-doutoramento na USP e na PUC-RS. Mestra e graduada pela PUC-RS. Especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses (Ipog), em Direito Processual Penal (CEI/Cers) e em Direito Probatório no Processo Penal (Esmafe/PR). Professora no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e advogada no Escritório Gustavo Mascarenhas e Vinicius Vasconcellos Advogados.

HC no STF no primeiro semestre de 2025: o que dizem os números?

Em tempos de intensa judicialização e de crescente vigilância da opinião pública sobre o funcionamento das instituições, o Habeas Corpus segue como ferramenta precípua no controle da tutela da liberdade. No Supremo Tribunal Federal, essa realidade é evidente: o que antes era visto por muitos como uma medida excepcional, hoje ocupa o  protagonismo na jurisdição […]