Juízes federais decidem fazer paralisação no dia 30 de novembro

Juízes federais e trabalhistas vão paralisar as atividades em 30 de novembro. O ato foi confirmado nesta sexta-feira (14/10), durante Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A paralisação coincide com a semana nacional de conciliação. De acordo com a entidade, acontece "em defesa de uma política remuneratória, estrutura de trabalho, segurança, previdência e saúde".

Durante a assembleia, também ficou decidido que a partir desta semana os processos de interesse da União nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal terão as suas intimações e citações represadas até serem remetidas para a Advocacia-Geral da União em bloco somente no dia 29. De acordo com Wedy, "a medida estratégica e adicional de represar as intimações e citações nos processos de interesse da União vai ser uma forma efetiva e inteligente de pressão mais eficaz que greve sem molestar a sociedade".

O movimento pretende agregar 3,6 mil juízes trabalhistas, representados pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). "As associações, em face do vácuo de liderança na presidência do STF também constatado pela Anamatra, estão assumindo um papel que nunca assumiram ao longo da história e agora estão estrategicamente indo além dos movimentos paredistas", declarou Gabriel Wedy, presidente da Ajufe.

"É ilusório e utópico pensar que conseguiremos algo ainda este ano com diálogos formais e sem pressão. A indignação está aumentando, é crescente, não estamos sendo ouvidos pelo demais Poderes e em especial precisamos de maior empenho do Presidente do STF", disse o presidente da Ajufe.

Marília Scriboni

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Ronaldo dos Santos Costa disse:
17 de outubro de 2011 às 14:30

Se os juízes são agentes políticos, como podem fazer greve? Não seria o mesmo que uma greve dos Parlamentares -neste caso, não vislumbro grandes prejuízos ao país- ou da Presidenta? Se os juízes são a personificação do Estado, significa que o Estado parou? Ora, o Estado não existe com um fim em si mesmo, mas sim com o objetivo sobranceiro de atender as demandas da sociedade! Se ele pára para reivindicar algo para si próprio, em detrimento da sociedade, houve uma inversão na ordem natural das coisas!!! É como o rabo balançar o cachorro, para ser mais claro e direto!!!

Flávio disse:
17 de outubro de 2011 às 15:16

Mais do que certas estão estas instituições, o presidente do STF pelo que se vê nada mais é do que um secretario do palacio do planalto. A ministra Miriam Belchior já falou que vai cortar o pretendido reajuste do poder judiciario, que nada mais é que uma reposição. Tem dinheiro para a copa e construção de estadios Brasil afora, só não tem para apagar as perdas salarias dos funcionarios publicos. Os magistrados não podem se esquecer dos funcionarios. Pau que dá em chico, dá em Francisco.

Ricardo T. disse:
17 de outubro de 2011 às 17:12

Um juiz federal ganha menos de R$ 14.900,00 liquido, aqui incluido somente o desconto obrigatório. Não tem diária, pagamento de plantão nem indenização por férias não gozadas. É preciso que se ganhe pelo menos igual ao procurador da república, tendo as mesmas vantagens. Sei disso porque sou concurseiro e aqui no cursinho ninguém quer ser juiz e sim promotor ou procurador.

Carlos disse:
17 de outubro de 2011 às 18:26

marcelo - concurseiro (Outros)
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Você se equivocou. O salário ou subsídio do juiz e do promotor, SÃO IGUAIS.
http://www.diarioweb.com.br/novoportal/noticias/politica/4065,,Salario+de+juiz+e+promotor+e+de+R$+22+mil.aspx
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Não entendi....
Você está estudando para o cargo que está pagando mais?
Se for, vai ser um eterno frustado.
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Eu não seria juiz nem que me pagassem 50 mil por mês.
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Entendo que a pessoa tem que trabalhar naquilo que AMA que TEM VOCAÇÃO.
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Será que é por isso que tem muito juiz louco...rs, ou seja, não queria ser juiz, mas passou....o salário é bom....
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Pelo comentário você deve ser novo. Novo que eu digo é com menos de 27 anos de idade.
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Como diz um amigo meu juiz em Salvador. Que deve ganhar uns 15 mil (lá). Ele diz que nem que desse para ele um cartório para ganhar 100 mil ele não trocaria pelo atual cargo. Certíssimo.
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Quanto a AJUFE e demais, como já disse, sempre que falam sobre segurança dentre outros, aproveitam para pedirem também aumento de subsídio. Se colar.....
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Vejam o que aumentou a infração de 2000 para cá e o subsídio de juízes e promotores.
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Que tal trabalharem mais e perderem a vitaliciedade?
Pq ter vitaliciedade?

Ricardo T. disse:
17 de outubro de 2011 às 21:26

Doutor Carlos, acredito que não me equivoquei, pois os procuradores tem mais vantagens pecuniárias do que os juízes. Recomendo a leitura do artigo publicado aqui no conjur: Vantagens garantidas:CNJ equipara benefícios do MP e da magistratura. Porém, ainda não houve a equiparação real.Acho que juiz não pode ganhar menos que promotor.

Ricardo T. disse:
17 de outubro de 2011 às 21:28

Doutor Carlos, acredito que não me equivoquei, pois os procuradores tem mais vantagens pecuniárias do que os juízes. Recomendo a leitura do artigo publicado aqui no conjur: Vantagens garantidas:CNJ equipara benefícios do MP e da magistratura. Porém, ainda não houve a equiparação real.Acho que juiz não pode ganhar menos que promotor.

Citoyen disse:
18 de outubro de 2011 às 01:02

Quer dizer, longe de DESCONFIAREM, sequer, que já ESTÃO PASSANDO dos LIMITES LEGAIS, os JUÍZES, em flagrante demonstração de deboche, DESPREZO pelos CIDADÃOS que JÁ NÃO MAIS JULGAM, já que a elaboração de SENTENÇAS e DESPACHOS está nas mãos dos ASSISTENTES ou ACESSORES (é assim mesmo, como escrevi! - É que é neologismo de ACESSO a ELES!), agora querem fazer greve.
JÁ SÃO PRIVILEGIADOS, porque as PRERROGATIVAS deixaram de ser, HÁ MUITO TEMPO, o necessário para o exercício da função, para se transformarem em PRIVILÉGIOS de uma CASTA que, a cada dia, mais se distancia da SOCIEDADE e da CIDADANIA.
Jà são as "vestais do templo", com todas as vantagens que a LOMAN lhes dá e, agora, querem MAIS BENEFÍCIOS!
Aproveitem, vivam o momento de que o CÉU é o LIMITE, porque estou certo de que, no momento em que a SOCIEDADE BRASILEIRA voltar a ter um GOVERNO, este GOVERNO lhes retirará todos os PRIVILÉGIOS e VANTAGENS que estão conseguindo!
Não há na história da HUMANIDADE uma categoria sócio-econômica que tanto tenha se beneficido. E, na história, as que mais se beneficiaram, depois, no momento identificado pela sociedade, TODOS os PRIVILÈGIOS sempre foram subtraídos e a categoria punida!
Mas é bom que tudo ocorra ao mesmo tempo, porque pode ser que assim a CLASSE POLÍTICA entenda que TERÁ QUE REDUZIR as VANTAGENS destes NABABOS brasileiros.

Antonio Pêcego disse:
18 de outubro de 2011 às 01:02

Dr. Carlos,
Vossa Excelência sabe de fato qual é a relação existente entre o número de jurisdicionados para cada juiz existente no Brasil ?
Sabe qual é a recomendação da OMS ?
Como ser humano, certamente haverá aquele que não queira nada com o trabalho, mas para isso há o controle de operosidade que os advogados fazem ao cobrar decisões em seus processos e usar dos expedientes administrativos e judiciais que estão ao seu alcance, do CNJ que impõe "Metas" e nos cobra uma infindável operosidade, inclusive administrativa com informações das mais variadas possíveis para o controle que julga necessário, das corregedorias de justiça etc, sendo certo que, em regra, a verdade é que se trabalha muito, basta acompanhar os números que são critérios objetivos de avaliação e se encontram publicados nos sites dos tribunais sob o título "Operosidade dos Magistrados".
Vitaliciedade está intimamente correlacionada com a independência funcional, garantia constitucional do jurisdicionado e não do juiz que deve julgar sem pressão política ou administrativa.
Juiz temeroso, com receio de decidir e desagradar, é o que há de pior para o jurisdicionado, sem que para isso há também o remédio legal adequado que apenas o atinge, enquanto a perda da vitaliciedade atingiria a todos, como disse, inclusive os jurisdicionados.
Sr. Marcelo, com todo o respeito, escolher um caminho profissional a seguir por causa do que se pode ganhar em termos de subsídios, é o fim da picada e, como bem disse o Dr. Carlos, será um eterno profissional infeliz e provavelmente problemático.

Antonio Pêcego disse:
18 de outubro de 2011 às 01:04

Dr. Carlos,
Vossa Excelência sabe de fato qual é a relação existente entre o número de jurisdicionados para cada juiz existente no Brasil ?
Sabe qual é a recomendação da OMS ?
Como ser humano, certamente haverá aquele que não queira nada com o trabalho, mas para isso há o controle de operosidade que os advogados fazem ao cobrar decisões em seus processos e usar dos expedientes administrativos e judiciais que estão ao seu alcance, do CNJ que impõe "Metas" e nos cobra uma infindável operosidade, inclusive administrativa com informações das mais variadas possíveis para o controle que julga necessário, das corregedorias de justiça etc, sendo certo que, em regra, a verdade é que se trabalha muito, basta acompanhar os números que são critérios objetivos de avaliação e se encontram publicados nos sites dos tribunais sob o título "Operosidade dos Magistrados".
Vitaliciedade está intimamente correlacionada com a independência funcional, garantia constitucional do jurisdicionado e não do juiz que deve julgar sem pressão política ou administrativa.
Juiz temeroso, com receio de decidir e desagradar, é o que há de pior para o jurisdicionado, sem que para isso há também o remédio legal adequado que apenas o atinge, enquanto a perda da vitaliciedade atingiria a todos, como disse, inclusive os jurisdicionados.
Sr. Marcelo, com todo o respeito, escolher um caminho profissional a seguir por causa do que se pode ganhar em termos de subsídios, é o fim da picada e, como bem disse o Dr. Carlos, será um eterno profissional infeliz e provavelmente problemático.

Advogado Santista 31 disse:
18 de outubro de 2011 às 01:45

Eu digo que os juizes federais resolveram adiantar o Dia das Bruxas: com essa paralisação, as bruxas irão correr soltas!

André Cruz de Aguiar - Vironda e Giacon Advogados disse:
18 de outubro de 2011 às 08:27

Embora eu seja um crítico de muitos aspectos da magistratura, assim como do Ministério Público, como a falta de diálogo, sou obrigado a reconhecer que essa greve ocorre porque os Juízes Federais do Trabalho e a magistratura em geral estão sentindo-se pressionados contra a parede no momento atual, em que são diuturnamente desprestigiados pela população e pelos órgãos de imprensa, fora do fórum, e são pisoteados dentro dos próprios Tribunais com carga excessiva de trabalho e exigência de trabalho sem a respectiva remuneração. Ainda que sejam agentes políticos, utilizando o termo mencionado por outro comentarista, é certo que também são seres humanos, dos quais não se pode exigir que trabalhem até à morte para solucionar uma crise de prestação jurisdicional cujas causas maiores são externas, ainda que as internas colaborem muito para o quadro. Ainda que seja difícil o debate com a magistratura, até porque ela é fechada por conta das exigências funcionais, vale a pena ler o que pensam alguns juízes em vários blogs e páginas espalhadas na Internet, como o blog "Judex: Quo Vadis?", que pode ser acessado no endereço: http://judexquovadis.blogspot.com/. Ainda que alguns posts sejam bastante arrogantes com os advogados, há muito material interessante para ler e analisar, de forma a entender os problemas e angústias, digamos, do "outro lado do balcão". Com essa leitura e posterior reflexão, espero que os colegas advogados modulem um pouco as críticas, da forma como eu passei a fazer, até porque é válida a crítica da magistratura de que a advocacia, assim como o Ministério Público, somente quer exercer o papel constitucional de função essencial da Justiça na hora de criticar e pichar, e muito pouco para efetivamente colaborar.

Gelezov disse:
18 de outubro de 2011 às 09:36

Sou a favor das medidas, penso que os Juízes devem adiantar todos os processos movidos em face da União, em todas as instância. Tenho certeza que é uma das maiores demandantes, apesar de um protesto acho que deve ser assim diariamente.
Acho triste a falta de união entre Advogados, Juízes e Promotores.
Fico indignado ao ver um Juiz escrever ou dizer (tribunal) que o serviço de um advogado não merece receber o que estabelece na lei.
Não é diferente ver um Advogado dizer que um Juiz ganha muito pelo que faz.
Apesar da formação (estudo) tenho que quem pensa desta forma tem pouco raciocinio (entre outros), desvalorizar quem esta ao seu lado (busca da verdade) e desvalorizar a própria profissão e é desacreditar aquele que laboram para a justiça.
Por derradeiro, não se esqueçam, somos (todos) APENAS auxiliares da verdade, do direito e do bem maior o direito alheio.
Por uma classe mais unida, se assim continuar estaremos iguais aos outros "poderes" em breve!

Rodrigo Moura Soares disse:
18 de outubro de 2011 às 09:53

Enquanto Magistrados, Promotores, Procuradores e Defensores Públicos fizerem paralisações para reclamar de salários, previdência, condições de trabalho e seguro saúde, jamais terão o apoio da sociedade, já que são vistos como marajás, que trabalham pouco, ganham muito, aposentam-se com salários integrais, enquanto a maior parte da população, trabalha muito, ganha pouco, aposenta-se com pouco mais de um salário mínimo. A sociedade vê no Poder Judiciário, muita despesa, pompa e circunstância, para um serviço mal prestado e, muitas vezes, incoerente. São essas pessoas que quem protesta quer conquistar!? Talvez, se os agentes invertessem a lógica, e passassem a mostrar índices de desempenho compatíveis com os anseios de uma sociedade sedenta por Justiça, ou seja, trabalhando para que o Poder Judiciário não seja tão lento e mediíocre, quem sabe, assim, a população passe a apoiar tais pretensões? Hoje, para a população brasileira, manifestações como essa são, apenas, choro de quem tá de barriga cheia...

José disse:
18 de outubro de 2011 às 10:40

Concordo plenamente com o Dr. Rodrigo - querem o quê?

AdvogadoRJ165k disse:
18 de outubro de 2011 às 12:21

E´justo o pleito de aumento! Também é JUSTA a instituição por EC de carga horária de 40 horas semanais para os Juízes, com controle de ponto BIOMÉTRICO! Juízes levando processo para casa? NÃO! Juízes fazendo horas-extras não remuneradas? NÃO! Juízes fazendo sentenças em férias? NÃO! É bom para eles (que dizem que fazem isso) e para nós! Desconfio que a produtividade aumenta...

Carlos disse:
18 de outubro de 2011 às 12:22

Antonio José Pêcego (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
.
Entendo que deve existir a inamovibilidade mas a vitaliciedade, a meu ver, só trás acomodações (não quero aqui generalizar), baixa produtividade e ineficácia.
.
Tenho alhuns amigos magistrados e sei que trabalham muito.
.
A inamovibilidade serve justamente para evitar que o magistrado seja removido caso esteja cuidando de casos onde envolvam pessoas influentes...
.
Quanto as metas do CNJ, entendo que a intenção foi boa, mas o tiro saiu pela culatra. Nunca se viu tantas decisões com o nível de qualidade técnico jurídico lá em baixo. Já vi decisões as quais se percebe nitidamente que o juiz não leu os autos da forma como deveria.
.
Outro ponto negativo são as tais semanas das conciliações. o cidadão procura o Judiciário para que seja aplicada a justiça e é forçado a fazer acordos em que o que lesou sai nitidamente beneficiado...
Ex. o sujeito gastou 10 mil reais para arrumar o carro que o outro foi o causador do acidente/dano. Entra com ação e, sabendo que a mesma demorará ANOS ou décadas, acaba sendo "obrigado" a fazer um acordo de 2 mil reais sendo que gastou 10 mil. É justo?

Carlos disse:
18 de outubro de 2011 às 12:25

Antonio José Pêcego (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
.
Entendo que deve existir a inamovibilidade mas a vitaliciedade, a meu ver, só trás acomodações (não quero aqui generalizar), baixa produtividade e ineficácia.
.
Tenho alhuns amigos magistrados e sei que trabalham muito.
.
A inamovibilidade serve justamente para evitar que o magistrado seja removido caso esteja cuidando de casos onde envolvam pessoas influentes...
.
Quanto as metas do CNJ, entendo que a intenção foi boa, mas o tiro saiu pela culatra. Nunca se viu tantas decisões com o nível de qualidade técnico jurídico lá em baixo. Já vi decisões as quais se percebe nitidamente que o juiz não leu os autos da forma como deveria.
.
Outro ponto negativo são as tais semanas das conciliações. o cidadão procura o Judiciário para que seja aplicada a justiça e é forçado a fazer acordos em que o que lesou sai nitidamente beneficiado...
Ex. o sujeito gastou 10 mil reais para arrumar o carro que o outro foi o causador do acidente/dano. Entra com ação e, sabendo que a mesma demorará ANOS ou décadas, acaba sendo "obrigado" a fazer um acordo de 2 mil reais sendo que gastou 10 mil. É justo?

João pirão disse:
18 de outubro de 2011 às 21:57

Sempre vejo juízes decidindo pela ilegalidade da greve de outros setores. Será que haverá um juiz que fale sobre a ilegalidade da greve dos seus iguais? Será que vão cortar os pontos dos colegas? Concordo no aumento dos proventos acima da inflação, sempre que isso se traduza em benefícios à sociedade. Ninguém também pode negar que os magistrados são uma casta, como também promotores, entre outros. Se observamos a linha dos gastos orçamentários entre executivo e judiciário podemos confirmar a estagnação da linha do executivo e o crescimento permanente do judiciário. É uma flagrante verdade.

Péricles disse:
18 de outubro de 2011 às 23:04

Sugiro, a exemplo do que é pago aos policiais militares, que os juízes recebam o famigerado RETP (Regime Especial de Trabalho Policial), mas denominado e adaptado (Regime Especial de Trabalho Judiciário) que impede de receber por hora extra, fazer greve e ter que acudir a greve dos outros setores. A diferença é que tem policiais militares com 10 anos de serviço ganhando menos de R$ 2.000,00, enfrentando o crime organizado etc, enquanto o salario inicial de juízes ultrapassa R$ 20.000,00.

Mig77 disse:
20 de outubro de 2011 às 07:57

Sempre há tempo para recomeçar...

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