Fábio Dutra

Até as crianças já sabem que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pretende implantar um Código de Ética aos ministros do STF. Não se fala em outra coisa no país por conta da intervenção do Banco Central no Banco Master — e as diversas ilações a possível parcialidade do ministro Dias Toffoli, relator […]

É famosa, mas já talvez um pouco esquecida, a acusação de “dedo-duro” que Caetano Veloso levou de ninguém menos que Henfil, o icônico cartunista, irmão de Betinho de Souza, aquele exilado cuja volta foi celebrada por Elis Regina em O Bêbado e a Equilibrista, o hino da anistia de 1979. O argumento de Henfil era […]

Há um aspecto pouco notado do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal pela trama golpista de 8 de Janeiro: grupos conservadores pararam de atacar o chamado “foro privilegiado”. Desde a redemocratização convencionou-se na imprensa chamar de privilegiado o foro especial definido pela Constituição. O que o legislador chamara “prerrogativa de foro” caiu na […]

É difícil rebater o comentário do velho professor de direito penal de que “essa história de escola alemã, funcionalismos, etc e tal, não passa de uma maneira rebuscada de tratar temas que a obra de Nelson Hungria, por exemplo, já dava conta”. Não há nada de novo sob o sol, diz a sabedoria popular. Contudo, […]

A jogada era manjada. Em qualquer denúncia, o Ministério Público imputava formação de quadrilha ou bando para “engordar” a acusação. Muitas vezes, inclusive, o representante do Parquet fazia malabarismos para fazer surgir uma quarta pessoa na narrativa dos fatos delitivos para cumprir o quórum mínimo expresso no tipo penal. Castor de Andrade acabou preso assim. […]

"Narcos"/Reprodução Circula pela internet há alguns anos uma entrevista do presidente Lula a fazer troça de si mesmo pelo mau uso de dados em discursos. Ele conta sobre uma mesa de debates que participou em Paris ao lado de Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba, e de Roberto Marinho em que achou por bem afirmar que […]