Eduardo Diamantino Bonfim e Silva

Sou obrigado a confessar que ideias velhas me surpreendem. Refiro-me à reforma agrária, uma ideia do inicio do século passado de inspiração socialista, efetividade pífia e muito discurso político. O discurso de posse do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, é a fonte do meu espanto. Os motivos são vários. O primeiro deles é devido […]

De uns tempos para cá, o assunto corrente na área tributária é a Lei 11.941/09 e o novo parcelamento especial, carinhosamente apelidado de novo Refis. Existem empresários que sabem quantos dias faltam para encerrar o prazo de regulamentação da lei perante a Receita Federal. Ao que parece a adesão será um sucesso. Não era assim […]

Recentemente, boa parte das empresas de telefonia fixa do país começou a repassar o valor da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ao consumidor final deste serviço. Ocorre, porém, que o mencionado repasse mostra-se ilegal e inconstitucional. Isso porque não há previsão legal […]