Thiago Andrade Silva

é pós-graduado em Direito Penal Empresarial pela PUC-Rio, pós-graduado em Direito Ambiental Brasileiro pela PUC-Rio, pós-graduado em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes,  graduado em Direito pela UFRJ e advogado criminalista.

Tratamento jurídico da poluição ambiental e o artigo 54 da Lei 9.605

A poluição ambiental é dos principais problemas da sociedade contemporânea, afetando diretamente a saúde humana, o equilíbrio ecológico e o bem-estar coletivo. O crescimento urbano desordenado, a industrialização e o aumento do consumo têm acentuado a degradação ambiental, exigindo respostas eficazes do Direito. Nesse contexto, o artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 tipifica o crime […]